Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4712/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2548/1987 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Programa de Formação Integral da Criança.

Revoga: 2551/1987 - Altera estrutura de cargos e funções na Prefeitura Municipal.

Revoga: 2557/1987 - Altera Lei 2.331/84 - Instalação de novas farmácias e drogarias.

Revoga: 2563/1987 - Autoriza convênio para construção de unidades habitacionais.

Revoga: 2564/1987 - Altera Lei 2.524/1986 - Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça.

Revoga: 2569/1987 - Altera Lei 2.506/1986 - Convênio para construção do presídio público.

Revoga: 2570/1987 - Altera Lei 2.536/86 - Imposto Predial Urbano.

Revoga: 2580/1987 - Altera Lei 2.532/86 - orçamento para o ano de 1.987.

Revoga: 2582/1987 - Altera Lei 2.457/85 - Doação ao Estado de São Paulo.

Revoga: 2583/1987 - Autoriza Convênio com a FUNABEM.

Revoga: 2584/1987 - Altera Lei 2.412/85 - Prorrogação de prazo.

Revoga: 2585/1987 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social.

Revoga: 2586/1987 - Autoriza Convênio de cooperação técnica e financeira com a fundação Legião Brasileira de Assistência.

Revoga: 2589/1987 - Colocação de Outdoor em logradouros

Revoga: 2591/1987 - Autoriza Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência.

Revoga: 2592/1987 - Concede benefícios para pagamento de tributos.

Revoga: 2595/1987 - Horário de funcionamento de agências financeiras.

Revoga: 2596/1987 - Altera Lei 2.592/87 - Concede benefícios para pagamento de tributos.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".