Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4729/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3562/1993 - Prorrogação de prazo da Lei 3.389/1992 - cadastro de imóveis de 70m²

Revoga: 3596/1993 - Cria a Secretaria da Agricultura Indústria e Comércio

Revoga: 3659/1993 - Diretrizes Orçamentárias para 1994

Revoga: 3662/1993 - Abertura de Crédito adicional

Revoga: 3665/1993 - Plano Plurianual para 1994 a 1997

Revoga: 3688/1993 - Abertura de Crédito

Revoga: 3689/1993 - Abertura de crédito

Revoga: 3699/1993 - Denominação - CCIM Ondina Quirino Barbosa

Revoga: 3658/1993 - Altera Lei 3.529/1992 - Contribuição de Melhoria

Revoga: 3521/1992 - Nova redação a dispositivo da Lei 3.465/1992.

Revoga: 3523/1992 - Autoriza convênios com a CRHIS.

Revoga: 3529/1992 - Desconto para pagamento de tributos municipais.

Revoga: 3531/1992 - Abertura de crédito.

Revoga: 3538/1992 - Autoriza repasse para o Programa de Eletrificação Rural.

Revoga: 3544/1992 - Estima a receita e fixa a despesa para 1993.

Revoga: 3545/1992 - Acrescenta Programas ao Plano Plurianual.

Revoga: 3546/1992 - Dispensa requisitos da Lei 2.053/1979 sobre proteção de mananciais no Balneário da Amizade.

Revoga: 3547/1992 - Abertura de crédito.

Documentos

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