Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4733/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 594/1960 - Alienação de terreno destinado a sede do R.C.C

Revoga: 604/1960 - Doação de terreno - instalaçao do Posto Florestal

Revoga: 607/1960 - Utilidade pública - área destinada à construção de Grupo Escolar no Jardim Paulista.

Revoga: 608/1960 - Doação de terreno ao SENAI

Revoga: 610/1960 - Utilidade pública - construção de Praça Pública

Revoga: 612/1960 - Utilidade pública - terreno doado ao SENAI para construção de sua escola.

Revoga: 619/1961 - Revogação da Lei 594/60 - doação de área para a sede da RCC 33 do DER

Revoga: 620/1961 - Utilidade pública - área destinada a ampliação de cemitério nº 2.

Revoga: 636/1961 - Utilidade pública - terreno localizado na Vila Industrial, destinado a construção de uma praça pública.

Revoga: 640/1961 - Utilidade pública - área destinada à construção de Grupo Escolar Rural do Bairro Jardim Paulista

Revoga: 645/1961 - A criação do Centro Educacional de Presidente Prudente.

Revoga: 653/1961 - Utilidade pública - faixa de terra destinada ao prolongamento da rua Francisco Goulart.

Revoga: 654/1961 - Utilidade pública - área de terra para abertura de uma rua na Vila Mendes

Revoga: 670/1961 - Doação de área no cemitério nº 1, para construção de um templo e praça pública.

Revoga: 684/1961 - Empréstimo de uma área para a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Presidente Prudente.

Revoga: 731/1962 - Doação de terreno para construção de templo religioso no Jardim Aviação.

Revoga: 732/1962 - Modificação a destinação do terreno doado a I.A.P.B, permitir construção da sede do Sindicato dos Bancários.

Revoga: 738/1962 - Doação de uma área a Associação Comercial e Industrial de Presidente Prudente

Revoga: 742/1962 - Transferir posse e, posteriormente, doar imóvel ao IPESP.

Revoga: 743/1962 - Doação de dois terrenos a E.F Sorocabana

Documentos

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