Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4734/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 751/1962 - Utilidade pública - terreno em Ameliópolis destinado à construção de grupo escolar

Revoga: 815/1963 - Utilidade pública - área destinada a ampliação do Cemitério Municipal.

Revoga: 816/1963 - Contrato com Cia Telefônica Alta Paulista, para uso de postes

Revoga: 821/1963 - Doação de terreno destinado a construção do seu centro esportivo e recreativo.

Revoga: 835/1963 - Doação de uma área de terra para a construção da Faculdade de Ciências Médicas.

Revoga: 844/1963 - Doação de área a Faculdade de Filosofia.

Revoga: 848/1963 - Utilidade pública - terreno localizado na Avenida da Saudade, destinado a construção de escola.

Revoga: 849/1963 - Doação de uma área de 6.311 Ha. a Sociedade Hípica de Presidente Prudente.

Revoga: 888/1964 - Doação de área ao Ministério da Educação e Cultura.

Revoga: 919/1964 - Abertura de crédito especial - aquisição de postes

Revoga: 937/1964 - Doação de uma área para construção do Albergue Vicentino Mons Sarrion.

Revoga: 949/1964 - Concorrência pública - venda de imóvel a empresas engarrafadoras de gases liquefeitos de petróleo.

Revoga: 671/1961 - Doação de Terreno à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

Revoga: 954/1964 - Utilidade pública - faixa de terra destinada a abertura da rua São José de Oliveira Mendes , na Vila Marina.

Revoga: 964/1964 - Modificação da Lei 912, que institui o 3º Plano de Iluminação.

Revoga: 968/1965 - Adquirir um área de terreno destinada ao prolongamento da Rua Djalma Dutra.

Revoga: 969/1965 - Doação de um terreno destinado a construção do 18º Batalhão.

Revoga: 970/1965 - Doação de área ao CEASA.

Revoga: 979/1965 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Rua São Lourenço, na Vila Marina.

Revoga: 980/1965 - Aquisição, a título oneroso, de imóvel urbano.

Documentos

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