Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4736/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1118/1966 - Doação de área para construção de Grupo Escolar

Revoga: 1119/1966 - Doação de área para construção de Grupo Escolar São Jorge

Revoga: 1120/1966 - Doação de área a Caixa Estadual de Casas CECAP

Revoga: 1121/1966 - Desapropria área destinada a abertura de rua.

Revoga: 1146/1966 - Pedido de autorização para alienar imóvel à Mitra Diocesana

Revoga: 1159/1966 - Doação de área para abertura de rua

Revoga: 1167/1966 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1169/1966 - Desapropriação destinada a alargamento da Rua Antônio Rodrigues

Revoga: 1173/1966 - Modificação do prazo da Lei 1106/66 - doação de área para o Centro de Difusão Cultural

Revoga: 1183/1966 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento de rua.

Revoga: 1187/1967 - Autoriza receber área para alargamento ou ampliação da Rua Florestal

Revoga: 1212/1967 - Doação de área a Caixa Estadual de Casas CECAP

Revoga: 1225/1967 - Doação de terrenos à Associação Comercial e Industrial de Presidente Prudente

Revoga: 1234/1967 - Terreno destinado a construção de um hospital da entidade HOCEAS

Revoga: 1242/1967 - Novas redações do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.114/67

Revoga: 1264/1967 - Doação de área ao Hospital das Clínicas Evangélico da Alta Sorocabana (HOCEAS)

Revoga: 1311/1968 - Doação de uma área ao Estado para a construção da Delegacia Regional da Fazenda.

Revoga: 1266/1968 - Autoriza alienação de terreno à Associação Comercial e Industrial local

Revoga: 1267/1968 - Autorização para alienar terreno pertencente ao Município para construção da Escola Monsenhor Sarrion

Revoga: 1301/1968 - Autorização para adquirir área de terra para sede do Sassom

Documentos

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