Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4738/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1566/1973 - Doação de terreno ao Estado para construção do Grupo Escolar de Floresta do Sul

Revoga: 1572/1973 - Autoriza receber em doação um terreno destinado ao prolongamento da Avenida Coronel Marcondes

Revoga: 1585/1973 - Desapropriação de área para doação ao SESI no Parque Furquim

Revoga: 1599/1973 - Revoga a Lei 1.572/1973 - doação de imóvel do Coronel Geraldo Costa

Revoga: 1646/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1662/1974 - Altera Lei 1.585/73 - Doação de terreno ao SESI.

Revoga: 1674/1974 - Transforma em bem patrimonial e autoriza doação de imóvel para construção de Ginásio Estadual no Pq. São Judas Tadeu.

Revoga: 1691/1974 - Aquisição e doação de imóvel para construção de unidade escolar na Vila Luso.

Revoga: 1704/1975 - Declara área de utilidade pública para desenvolvimento do ensino

Revoga: 1725A/1975 - Alienação de área por concorrência pública de uma área na Rua Gabriel Lessa

Revoga: 1733/1975 - Autoriza doação de uma área do Aeroporto ao Governo Estadual

Revoga: 1751/1975 - Revoga a Lei 1.564/1973 - doação de área para construção do Ginásio Estadual Santo Antonio

Revoga: 1752/1975 - Doação de uma área ao Governo Estadual para construção de um centro esportivo

Revoga: 1753/1975 - Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo para construção de um centro esportivo

Revoga: 1757/1975 - Desapropriação de áreas para construção de galeria na Rua Vicente Bácaro

Revoga: 1764/1975 - Doação de uma área à Cooperativa de Latícínios do Vale do Paranapanema

Revoga: 1765/1976 - Autoriza permuta de área pública na Rua Vicente Bácaro.

Revoga: 1766/1976 - Doação de área ao Cortume Touro Ltda e revogação da Lei 1324/68.

Revoga: 1767/1976 - Autoriza doação de área à Protoquímica Industrial Ltda.

Documentos

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