Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4739/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1771/1976 - Revoga Lei 1.704/75 - Utilidade pública, área destinada a ensino superior particular.

Revoga: 1772/1976 - Altera Lei 1.765/76 - Autoriza permuta de terreno.

Revoga: 1773/1976 - Altera Lei 1.766/76 - Doação de área ao Cortume Touro Ltda.

Revoga: 1781/1976 - Altera área do terreno doado ao Cortume Touro Ltda.

Revoga: 1787/1976 - Doação de área à Prefeitura de Regente Feijó.

Revoga: 1798/1976 - Doação de terreno ao Departamento de Previdência da Associação Paulista de Medicina.

Revoga: 1813/1976 - Doação de rede telefônica entre a sede do Município e o Distrito de Ameliópolis.

Revoga: 1859/1977 - Doação de área ao DAEE, localizada no Jardim das Rosas.

Revoga: 1869/1977 - Doação de área ao Governo do Estado, destinada à Escola de 1º Grau.

Revoga: 1870/1977 - Autoriza permuta de área pública na Cidade Universitária

Revoga: 1873/1977 - Doação de área ao Governo do Estado, destinada a construção do Prédio da Delegacia Regional de Polícia.

Revoga: 1874/1977 - Autoriza transformar área de uso comum para bem patrimonial, no Jardim Santa Martha.

Revoga: 1875/1977 - Desincorpora bem público de uso comum para bem público patrimonial - DAE

Revoga: 1879/1977 - Utilidade pública - área situada no bairro Cidade Universitária.

Revoga: 1883/1977 - Autoriza permuta de área pública na Cidade Universitária.

Revoga: 1884/1977 - Autoriza permuta de área pública no Jardim Iguaçu.

Revoga: 1892/1977 - Autoriza doação ao Governo do Estado de área destinada a construção de Centro Social Urbano.

Revoga: 1897/1977 - Desincorpora bem público de uso comum para bem público patrimonial no Jardim Caiçara

Revoga: 1901/1977 - Autoriza alienação da rede de energia elétrica.

Revoga: 1865/1977 - Doação de área ao SENAC.

Documentos

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