Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4740/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1908/1977 - Autoriza doação de terreno do Município para instalação de Unidade de Radioterapia.

Revoga: 1921/1977 - Autoriza permuta de área pública no Jardim Caiçara.

Revoga: 1925/1977 - Autoriza permuta de área pública, destinada a abertura da Rua Desbravador Ceará.

Revoga: 1929/1977 - Autoriza permuta de área pública no Jardim Cinquentenário.

Revoga: 1934/1977 - Altera Lei 1.904/77 - Doação de área à Fundação Museu Histórico Municipal.

Revoga: 1937/1977 - Autoriza permuta de área pública.

Revoga: 1942/1978 - Autoriza permuta de área municipal com terreno de Antonio Cordeiro e Pedro Rodrigues Coelho

Revoga: 1943/1978 - Autoriza permuta de área municipal com outra de Hildebrando Ruiz Permave

Revoga: 1947/1978 - Autoriza doar terreno ao Curtume Touro

Revoga: 1953/1978 - Autoriza permuta de área com outra no Bairro do Bosque

Revoga: 1954/1978 - Autoriza permuta de área com outra do INPS para construção de posto de assistência médica

Revoga: 1557/1973 - Doação de terreno para o 2º Ginásio Estadual de Presidente Prudente

Revoga: 1961/1978 - Autorização para municipalidade doar terreno ao Estado

Revoga: 1963/1978 - Autoriza doação de área ao Governo Estadual para construção de escola entre o Jd. Morumbi e Jd. Cinquentenário

Revoga: 1962/1978 - Autoriza doação ao governo estadual área para construção de escola no Jd. Santana

Revoga: 1964/1978 - Autoriza doar ao Governo Estadual área na Vila Formosa para construção de escola

Revoga: 1965/1978 - Autoriza doação de área ao Governo Estadual para construção de escola no Bairro Santa Helena

Revoga: 1966/1978 - Autoriza doação de área ao Governo Estadual para construção de escola na Vila Esperança

Revoga: 1920/1977 - Autoriza doação de área à Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes.

Documentos

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