Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4741/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1978/1978 - Autoriza permuta de área do Jd Caiçara com imóveis de terceiros - Antonio Biajante

Revoga: 1983/1978 - Autoriza doação de área à ADPM

Revoga: 1995/1978 - Autoriza doação de uma rede de distribuição de energia elétrica ao DAEE

Revoga: 2001/1978 - Autoriza incorporação de imóvel à Prudenco na Rua José Claro

Revoga: 2017/1978 - Autoriza permuta de terreno com outro no Bairro do Bosque

Revoga: 2020/1978 - Autoriza permuta de área na Rodovia Raposo Tavares

Revoga: 2029/1979 - Autoriza permuta de área pública na Cidade Universitária.

Revoga: 2035/1979 - Doação ao Departamento Aeroviário - Ampliação do Aeroporto.

Revoga: 2042/1979 - Doação de área à Ceagesp.

Revoga: 2044/1979 - Revoga Lei 1.815/76 - Doação de terreno ao Governo do Estado para construção do prédio do ERPLAN - 10.

Revoga: 2048/1979 - Autoriza doação de área para construção de escola na Vila Marcondes

Revoga: 2056/1979 - Modifica área para construção do Centro Social Urbano.

Revoga: 2057/1979 - Autoriza permuta de área pública na Rua Coronel Albino.

Revoga: 2062/1979 - Autoriza permuta de área pública no Jardim Rio 400.

Revoga: 2069/1979 - Doação de imóveis à Prudenco.

Revoga: 2071/1979 - Altera Lei 2.020/78 - Autoriza permuta de imóvel rural.

Revoga: 2072/1979 - Desincorpora bem público de uso comum para bem público patrimonial.

Revoga: 2083/1979 - Doação de imóvel à Prudenco - Programa PROFILURB.

Revoga: 2085/1980 - Doação de área ao Ministério do Trabalho - Construção da Sub-Delegacia do Trabalho.

Revoga: 2094/1980 - Doação de imóvel ao Ipanema Clube.

Documentos

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