Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4742/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2098/1980 - Autoriza venda de imóvel no Jardim Paulista, pertencente ao Patrimônio Público.

Revoga: 2108/1980 - Doação de terreno à Loja Maçônica Vicente Neiva - Construção da Clínica Infantil "Dr José Fóz".

Revoga: 2121/1980 - Revoga Lei 2.022/78 - Doação de área à Guarda Mirim.

Revoga: 2123/1980 - Autoriza permuta de área pública na Vila Comercial.

Revoga: 2125/1980 - Doação de bens móveis à AMEPP.

Revoga: 2129/1980 - Altera Lei 2.108/80 - Doação à Loja Maçônica "Vicente Neiva".

Revoga: 2131/1980 - Autoriza permuta de área pública no Jardim Caiçara.

Revoga: 2142/1980 - Doação de terreno à Guarda Mirim.

Revoga: 2205/1982 - Altera Lei 2.142/1980 - doação de área à Guarda Mirim

Revoga: 2148/1981 - Autoriza permuta de terreno no Jardim São Pedro com outro de João Flores Ponce

Revoga: 2152/1981 - Autoriza anuir escritura pública de doação de imóvel - Associação dos Servidores Municipais

Revoga: 2158/1981 - Doação de área no Jardim São Gabriel para construção de escolas

Revoga: 2172/1981 - Autoriza doação de área à APEOESP

Revoga: 2173/1981 - Autoriza doação de uma área ao Governo Estadual para construção do centro de saúde da Vila Marcondes.

Revoga: 2179/1981 - Desincorporação de bem público de uso comum para patrimonial na Travessa Tegucigalpa

Revoga: 2191/1981 - Altera Lei 2.069/1979 sobre doação de imóvel à Prudenco para o Programa Nosso Teto

Revoga: 2192/1981 - Doação de área ao Lions Clube de Presidente Prudente Cinquentenário

Revoga: 2196/1982 - Autoriza doar um imóvel à Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas

Revoga: 2197/1982 - Autoriza doação de imóveis ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação

Revoga: 2199/1982 - Autoriza venda de imóvel da Rua Cruzeiro do Sul com a Pista Sul do Parque do Povo.

Documentos

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