Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4743/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2208/1982 - Desincorporação de bem público de uso comum para patrimonial na Rua Francisco Ribeiro

Revoga: 2211/1982 - Altera Lei 1.954/1978 referente permuta de área para construção de um posto de assistência médica pelo INPS

Revoga: 2216/1982 - Autoriza doação de uma área ao município de Pirapozinho

Revoga: 2224/1982 - Doação de imóvel à Loja Maçônica 14 de Setembro - 246

Revoga: 2225/1982 - Autoriza permuta de área no bairro Cidade Jardim com outra no Jardim Duque de Caxias.

Revoga: 2231/1982 - Altera Lei nº 2.055/1979 - doação de imóvel à Casa do Pequeno Trabalhador

Revoga: 2242/1983 - Altera Lei 2.197/1982 - doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação

Revoga: 2256/1983 - Revoga a Lei 1.948/1978 - doação de área ao Ministério da Fazenda

Revoga: 2257/1983 - Autoriza alienação de imóvel no Jardim Cinquentenário

Revoga: 2259/1983 - Altera Lei 2.172/1981 - doação de área à APEOESP

Revoga: 2266/1983 - Transforma área de uso comum para uso patrimonial no Jd. Jequitibás para construção de escola.

Revoga: 2274/1983 - Autoriza venda de imóvel para vizinhos lindeiros na Vila Claudia Glória

Revoga: 2275/1983 - Autoriza alienar área de terreno da Vila Guaíra para vizinhos lindeiros

Revoga: 2276/1983 - Autoriza venda de imóvel entre as ruas Amapá e Ivinhema

Revoga: 2278/1983 - Autoriza venda de uma área na Vila Formosa

Revoga: 2279/1983 - Autoriza substituição de terreno doado à Loja Maçônica Vicente Neiva

Revoga: 2284/1983 - Autoriza doação de imóveis do Jardim Jequitibás para construção de escola

Revoga: 2288/1983 - Altera Lei 2.112/1980 - doação de área à Associação de Ensino, Pesquisa e Assistência em Neoplasia

Revoga: 2308/1984 - Doação de área ao Grêmio Esportivo, Recreativo e Cultural Prudenco.

Revoga: 2310/1984 - Doação de imóvel à APEOESP.

Documentos

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