Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4744/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2458/1985 - Autoriza venda de imóveis, mediante concorrência pública - Rua dos Ipês.

Revoga: 2464/1985 - Venda de áreas remanescentes de obras públicas e inaproveitáveis para edificação - Parque do Povo.

Revoga: 2469/1986 - Autoriza dispor de imóvel para pagamento de dívidas do Município.

Revoga: 2492/1986 - Autoriza alienação de imóvel - Vila Cláudia Glória.

Revoga: 2493/1986 - Autoriza alienação de imóvel - Vila Maristela.

Revoga: 2513/1986 - Concorrência pública.

Revoga: 2518/1986 - Autoriza doação de imóvel à Associação dos Barbeiros e Cabeleireiros.

Revoga: 2522/1986 - Altera Lei 2.493/86 - Concorrência pública - imóvel Vila Maristela.

Revoga: 2530/1986 - Altera Lei 2.492/86 - alienação de imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 2540/1987 - Doação de área no Jardim Alto da Boa Vista à Associação dos Deficientes Físicos "Albert Sabin".

Revoga: 2542/1987 - Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola na Vila Formosa

Revoga: 2543/1987 - Doação de imóvel ao Estado de São Paulo para a construção de Presídio Público em Montalvão.

Revoga: 2544/1987 - Doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Escola na Vila Formosa.

Revoga: 2547/1987 - Autoriza permuta de área pública para construção da sede da Guarda Mirim.

Revoga: 2552/1987 - Autoriza venda de áreas urbanas públicas no Jardim Icaray.

Revoga: 2574/1987 - Autoriza doação de área à Fazenda do Estado.

Revoga: 2587/1987 - Autoriza venda de imóvel à João Lucas Ladeira e esposa.

Revoga: 2626/1988 - Autoriza o Executivo Municipal permutar áreas de sua propriedade.

Revoga: 2627/1988 - Doação de imóvel no Parque das Cerejeiras ao IPESP, para construção de unidades habitacionais populares.

Revoga: 2635/1988 - Doação de imóveis à CRHIS para construção de unidades habitacionais populares.

Documentos

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