Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4745/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2644/1988 - Doação e concessão de imóvel no Jardim Balneário ao Fundo Social de Solidariedade.

Revoga: 2659/1988 - Doação de imóvel ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.

Revoga: 2661/1988 - Autoriza doação de área à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo.

Revoga: 2662/1988 - Desafeta área no Distrito Industrial.

Revoga: 2665/1988 - Autoriza doação de áreas à Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional.

Revoga: 2666/1988 - Autoriza doação de imóvel ao Liberais Esporte Clube.

Revoga: 2667/1988 - Autoriza doação de imóvel ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Revoga: 2668/1988 - Autoriza doação de imóvel à Associação dos Rotarianos.

Revoga: 2698/1988 - Autoriza permuta de área pública.

Revoga: 2740/1989 - Altera Lei 2.627/1988 - doação de área ao IPESP

Revoga: 2747/1989 - Altera Lei 2.048/1979 referente autorização de doação de área ao Estado para construção de escola

Revoga: 2751/1989 - Autoriza receber imóvel do IAPAS em comodato para implantar centro educacional

Revoga: 2787/1989 - Altera a Lei 2.661/1988 referente desafetação de área para habitação

Revoga: 2834/1989 - Autoriza receber doação do Governo Estadual valor para aquisição de ambulância

Revoga: 2871/1989 - Autoriza permuta de imóveis com José do Carmo Vieira

Revoga: 2884/1989 - Autoriza alienar área para José Evalnir Bott

Revoga: 2923/1990 - Alienação de área - Jardim Icaray.

Revoga: 2926/1990 - Autoriza alienar área na Vila Líder para Severino Miguel dos Santos

Revoga: 2939/1990 - Doação de imóvel a Liga Prudentina de Futebol na V. Comercial

Revoga: 2973/1990 - Autoriza doação de imóveis à FIESP/CIESP.

Documentos

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