Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4748/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4337/1996 - Altera lei 3.954/1994 - Prorrogação de prazo/Sucen

Revoga: 4338/1996 - Convênio com o DER - Estrada Vicinal Prudente/Montalvão

Revoga: 4341/1996 - Concessão de auxílio pecuniário ao Esporte Clube Corinthians

Revoga: 4345/1996 - Rádio Perua

Revoga: 4346/1996 - Cartaz com telefone do Procon

Revoga: 4347/1996 - Proíbe discriminação

Revoga: 4357/1996 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual de 1994/1997

Revoga: 4360/1996 - Convênio com a Associação Prudentina de Promoção ao Albergado

Revoga: 4371/1996 - Convênio com a Justiça Eleitoral

Revoga: 4379/1996 - Proíbe Gasolina com M.T.B.E.

Revoga: 4381/1996 - Hino Nacional nas escolas

Revoga: 4388/1996 - Desconto para pagamento de tributos

Revoga: 4389/1996 - Exames médicos na rede municipal de ensino.

Revoga: 4393/1996 - Abertura de crédito

Revoga: 4421/1996 - Desconto em Tributos para pagamento a vista

Revoga: 4425/1996 - Convênio com o Sindicato da Ind. da Cosntrução Civil

Revoga: 4511/1997 - Paineis luminosos em táxis

Revoga: 4512/1997 - Sinalização e informação de trânsito

Revoga: 4521/1997 - Cria o Disque Drogas

Revoga: 4572/1997 - Divulgação da cidade - melhor cidade para se viver

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".