Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4751/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2316/1984 - Autoriza venda de imóvel à proprietários lindeiros.

Revoga: 2320/1984 - Doação de área ao Gov. do Est. para construção da E.E.P.G. Maria Luiza Bastos e revogação das leis 1.561/73 e 1.651/74.

Revoga: 2324/1984 - Doação de imóveis no Jardim Monte Alto ao D.A.E.E; para implantação de sede regional.

Revoga: 2325/1984 - Doação de imóvel na Vila Comercial, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas.

Revoga: 2328/1984 - Autoriza alienação de imóveis - Jardim Aviação.

Revoga: 2334/1984 - Isenção de tributos municipais dos imóveis do patrimônio da Prudenco.

Revoga: 2348/1984 - Autoriza venda de imóvel ma Vila Gíglio à proprietários lindeiros.

Revoga: 2353/1984 - Autoriza venda de áreas urbanas públicas no Jardim Paulistano.

Revoga: 2354/1984 - Autoriza doação de área no Núcleo Habitacional Bartholomeu Bueno de Miranda, ao Governo do Estado de São Paulo.

Revoga: 2374/1984 - Autoriza transformar área de uso comum para bem patrimonial, no Jardim Cinquentenário.

Revoga: 2382/1984 - Autoriza doação de imóveis à CDH - implantação de núcleo habitacional.

Revoga: 2384/1984 - Autoriza uso de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por 2 anos.

Revoga: 2398/1985 - Doação de imóveis à União Federal, para instalação da Junta de Conciliação e Julgamento.

Revoga: 2399/1985 - Venda de área urbana remanescente de obras públicas e inaproveitáveis para edificação.

Revoga: 2401/1985 - Doação ao Governo do Estado de São Paulo para construção de escola.

Revoga: 2413/1985 - Doação de imóveis ao Governo do Estado de São Paulo, para construção de Centro de Saúde e revoga Lei 2.355/84.

Revoga: 2415/1985 - Venda de área urbana remanescente de obras públicas e inaproveitáveis para edificação - Ruas Adriano Bonora e Democrata.

Revoga: 2424/1985 - Doação de imóvel à Sociedade de Medicina - Casa do Médico.

Revoga: 2443/1985 - Venda de área urbana remanescente de obras públicas e inaproveitáveis para edificação - Av. 14 de Setembro.

Revoga: 2455/1985 - Autoriza venda de imóveis, mediante concorrência pública.

Documentos

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