Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4755/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3356/1992 - Desafeta lotes do Jardim Regina.

Revoga: 3357/1992 - Autoriza permuta de terreno municipal com imóvel de Paulo Sérgio Martins.

Revoga: 3391/1992 - Autoriza vender área localizada na Vila Rainho.

Revoga: 3393/1992 - Aliena imóvel localizado na confluência da Rua Maestro Fortunato Neto com a Avenida Tancredo Neves.

Revoga: 3394/1992 - Permuta de uma área do Município com outra pertencente à Mitra Diocesana.

Revoga: 3396/1992 - Autoriza alienar dua áreas municipais remanescentes de abertura de via pública.

Revoga: 3454/1992 - Doa área à PRUDENCO para loteamento urbanizado.

Revoga: 3455/1992 - Doação de imóvel para a União para construção do CIAC.

Revoga: 3066/1991 - Autoriza doação de áreas para construção de unidades escolares.

Revoga: 3067/1991 - Dá nova redação a dispositivo da Lei 2.542/1987 - construção de escola na Vila Formosa.

Revoga: 3077/1991 - Prorroga prazo previsto na Lei 2.412/1985 - área à Associação dos Engenheiros.

Revoga: 3109/1991 - Desafeta área do Jardim Itatiaia.

Revoga: 3309/1991 - Autoriza venda de terrenos do Jardim Regina.

Revoga: 2974/1990 - Autoriza alienação de área - Av. Manoel Goulart.

Revoga: 2984/1990 - Autoriza alienação de área - Bairro Cidade Universitária.

Revoga: 2985/1990 - Doação de área à Prudenco - Ana Jacinta

Revoga: 2998/1990 - Doação de área à Prudenco - Brasil Novo.

Revoga: 3001/1990 - Alienação de imóveis por doação à CDHU - loteamento Brasil Novo.

Revoga: 3108/1991 - Prorroga prazo previsto na Lei 2.655/1988 - doa imóvel à maçonaria.

Documentos

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