Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4758/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3352/1992 - Altera Lei 3.214/1991 sobre Programa de Perenização de estradas de terra.

Revoga: 3358/1992 - Autoriza convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.

Revoga: 3361/1992 - Emissão de Alvará de Conservação de Obras no Município.

Revoga: 3363/1992 - Colocação de grades protetoras ao redor de piscinas.

Revoga: 3112/1991 - Autoriza doação de imóvel à Prudenco.

Revoga: 3118/1991 - Convênio com a Secretaria do Trabalho para construção de núcleo em Montalvão.

Revoga: 3119/1991 - Convênio com a Secretaria do Estado para construção de núcleo no Residencial São Marcos.

Revoga: 3129/1991 - Parcelamento do ISS.

Revoga: 3130/1991 - Diretrizes orçamentárias para 1992.

Revoga: 3135/1991 - Novo horário de funcionamento de farmácias e drogarias.

Revoga: 3136/1991 - Altera referência de zona residencial.

Revoga: 3142/1991 - Dispensa requisitos da Lei 2.053/1979 sobre metragens de imóveis urbanos.

Revoga: 3214/1991 - Programa de Perenização de Estradas de terra.

Revoga: 3268/1991 - Convênio com a Secretaria da Saúde para a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

Revoga: 3269/1991 - Autoriza adquirir imóvel pertencente ao INSS.

Revoga: 3296/1991 - Gratificação aos policiais militares de trânsito

Revoga: 3307/1991 - Plano Plurianual para o exercício de 1990/1993.

Revoga: 3308/1991 - Orçamento Programa para o exercício de 1992.

Documentos

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