Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4761/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 133/1950 - Modificação de Lei Municipal 73

Revoga: 143/1950 - Doação de bens à Delegacia Regional de Polícia

Revoga: 148/1951 - Criação do Serviço Rodoviário Municipal

Revoga: 166/1951 - Classificação e dispensa de pessoal extranumerário

Revoga: 167/1952 - Modificação constante nas tabelas da Lei 144/51

Revoga: 168/1952 - Taxa de remoção do lixo

Revoga: 170/1952 - Anuição dos direitos do Município em benefício do Banco do Brasil.

Revoga: 175/1952 - Criação do cargo de Oficial de Gabinete

Revoga: 181/1952 - Incorporação e subscrição de ações do Banco dos Municípios.

Revoga: 197/1952 - Nova redação da Lei Municipal 144

Revoga: 215/1952 - Posto Municipal de Alistamento Eleitoral.

Revoga: 217/1952 - Abono de Natal aos servidores municipais

Revoga: 221/1952 - Concessão de sexta parte dos vencimentos aos funcionários

Revoga: 226/1953 - Padronização da Lei 169/52 e Decretos 65 e 66/52

Revoga: 236/1953 - Modificação de Lei Municipal 144

Revoga: 245/1953 - Secção de Arquivo e Divulgação

Revoga: 259/1953 - Supressão de item da Lei 50/1949

Revoga: 251/1953 - Isenção de impostos às bicicletas particulares

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".