Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4762/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 253/1953 - Regulamenta horário de comércio farmacêutico

Revoga: 291/1953 - Emancipação de Anhumas

Revoga: 293/1954 - Renovação da concessão dos serviços funerários

Revoga: 294/1954 - Organização de uma Guarda Noturna

Revoga: 297/1954 - Emissão de título

Revoga: 302/1954 - Instituição do Selo Municipal.

Revoga: 311/1954 - Derrogação em artigo da Lei 73/1949

Revoga: 323/1954 - Reforma da cláusula nona do contrato com a Empresa Telefônica Paulista

Revoga: 324/1954 - Concessão para exploração pela Empresa Telefônica Paulista

Revoga: 337/1954 - Isenção de impostos às empresas de transporte aéreo

Revoga: 342/1955 - Tratamento do lixo e demais resíduos

Revoga: 350/1955 - Venda de leite no Município.

Revoga: 356/1955 - Cancelamento de dívidas de contribuintes favorecidos por leis anteriores.

Revoga: 361/1955 - Reestruturação dos vencimentos dos funcionários municipais.

Revoga: 362/1955 - Plano de organização de uma Corporação Musical.

Revoga: 379/1956 - Selagem de documentos municipais.

Revoga: 383/1956 - Criação de "Curso de Preparatórios"

Revoga: 384/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento de banquete

Revoga: 388/1956 - Reforma de cláusula contratual com a Telefônica Paulista

Revoga: 390/1956 - Revogação de artigo - Lei Municipal 361

Documentos

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