Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4764/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 790/1962 - Inclui dispositivo da Lei 49/1949 (Código de Obras) - aprovação de plantas

Revoga: 796/1962 - Férias dos funcionários municipais

Revoga: 813/1963 - Modificação da Lei 105

Revoga: 859/1963 - Classificação de cargos do serviço público municipal.

Revoga: 895/1964 - Concessão de aposentadoria aos participantes da Revolução de 1932

Revoga: 929/1964 - Regulamenta cobrança do ITBI

Revoga: 931/1964 - Zona de silêncio

Revoga: 932/1964 - Criação da taxa de diversões públicas

Revoga: 957/1964 - Criação da medalha do mérito esportivo

Revoga: 976/1965 - Serviço de Assistência a Pequenos Agricultores

Revoga: 1064/1965 - Estatuto dos funcionários público

Revoga: 1139/1966 - Padronização de calçadas

Revoga: 1148/1966 - Modificação de condição de uso comum do povo

Revoga: 1149/1966 - Monumento ao Prefeito Florivaldo Leal

Revoga: 1181/1966 - Índices máximos em terrenos para construções

Revoga: 1185/1966 - Código Tributário

Revoga: 1261/1967 - Alteração no Código Tributário Municipal

Revoga: 1262/1967 - Criação do Conselho Municipal de Cultura

Revoga: 1263/1967 - Altera Código Tributário referente ISSQN

Revoga: 1302/1968 - Nova redação ao item § 2º do art. 10 da Lei 1262/67 - Conselho Municipal de Cultura

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".