Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4768/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2168/1981 - Disciplina a declaração de utilidade pública de entidades

Revoga: 2171/1981 - Autoriza transformar a Avenida Daniel Luizari em área de recreação

Revoga: 2186/1981 - Proíbe a interrupção do trânsito para serviços nas redes de água, luz, esgoto e telefone

Revoga: 2207/1982 - Disciplina a concessão de bolsas de estudo

Revoga: 2222/1982 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/1980 - loteamento / desmembramento de imóveis

Revoga: 2226/1982 - Condições para doação de imóveis

Revoga: 2241/1982 - Altera tabela da Lei 1.939/1977 - Código Tributário

Revoga: 2254/1983 - Altera Lei 2.164/1981 - plantão de farmácias

Revoga: 2258/1983 - Altera Lei 1.939/1977 - Código Tributário / limpeza de terrenos baldios

Revoga: 2270/1983 - Semana do Meio Ambiente

Revoga: 2271/1983 - Cria a Junta Municipal de Recursos - JMR

Revoga: 2273/1983 - Criação de frentes de trabalho

Revoga: 2282/1983 - Regulamenta o uso de próprios municipais à comunidade para eventos

Revoga: 2290/1983 - Cria Conselho Municipal de Emprego e Mão de Obra

Revoga: 2295/1983 - Contribuição de melhoria e altera Lei 1.939/1977

Revoga: 2307/1984 - Concede gratificação à funcionários da Câmara Municipal.

Revoga: 2309/1984 - Construção e reconstrução de passeio público.

Revoga: 2315/1984 - Cria o Fundo Social de Solidariedade

Revoga: 2343/1984 - Altera Lei 2.107/80 - Código de Obras.

Revoga: 2351/1984 - Aumento de capital da Prudenco.

Documentos

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