Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4769/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2383/1984 - Institui normas e critérios de prevenção e combate a incêndios.

Revoga: 2387/1984 - Regularização de casas residenciais com até 70 m².

Revoga: 2411/1985 - Torna obrigatório instalação de dispositivos de metal para guarda de lixo domiciliar.

Revoga: 2423/1985 - Aumento de capital da Prudenco e revogação da Lei 2.326/1984.

Revoga: 2433/1985 - Disciplina o plantio de mudas de árvores

Revoga: 2440/1985 - Colocação de lixeiras em locais que especifica.

Revoga: 2477/1986 - Altera Lei 2.107/1980 - Código de Obras do Município.

Revoga: 2489/1986 - Limpeza de terrenos baldios.

Revoga: 2491/1986 - Altera Lei 1.583/73 - Uso do solo.

Revoga: 2508/1986 - Proibido interrupção de ruas e avenidas em horário comercial.

Revoga: 2527/1986 - Reajusta remunerações dos servidores da Câmara Municipal.

Revoga: 2581/1987 - Licenciamento de ciclomotores.

Revoga: 2625/1988 - Extinção do Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente - IMESPP.

Revoga: 2675/1988 - Equipara os proventos da inatividade ao vencimento do pessoal ativo.

Revoga: 2801/1989 - Permite deficientes entrarem pela porta da frente dos ônibus

Revoga: 2646/1988 - Altera Lei 2.511/86 - Estatuto do Funcionário Público Municipal.

Revoga: 2830/1989 - Cadastramento de imóveis construídos

Revoga: 2869/1989 - Cria escola de corte e costura, artes culinárias e prendas domésticas

Revoga: 2878/1989 - Admissão de pessoas com deficiência no serviço público municipal - até 1%

Revoga: 2895/1989 - Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complementares

Documentos

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