Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4770/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3151/1991 - Congela a correção monetária para o pagamento de tributos municipais.

Revoga: 3266/1991 - Incentivo fiscal para projetos culturais.

Revoga: 2931/1990 - Concede estímulos especiais a doadores de órgãos.

Revoga: 2937/1990 - Regularização de feirantes não cadastrados.

Revoga: 2938/1990 - Altera Lei 2.736/1989 - ITBI

Revoga: 2962/1990 - Declara parte integrante do perímetro urbano, área rural situada em Montalvão.

Revoga: 2977/1990 - Altera Lei 2765/89 - Disciplina limpeza e edificações de imóveis.

Revoga: 2994/1990 - Cadastramento de imóveis.

Revoga: 3004/1990 - Isenção de imposto predial para imóveis até 100m²

Revoga: 3005/1990 - Cria a Secretaria de Transportes

Revoga: 3050/1990 - Atualiza tabela de cálculo de IPTU, exercício 1991.

Revoga: 3055/1990 - Instalação de balanças em supermercados ou estabelecimentos congêneres.

Revoga: 3056/1990 - Limpeza e entupimento de fossas e poços em terrenos particulares.

Revoga: 3058/1990 - Recuo para construções comerciais

Revoga: 3059/1991 - Isenção de tarifas nos ônibus de transporte coletivo para menores de 5 anos.

Revoga: 3070/1991 - Declara de utilidade pública a "CASA DO POETA".

Revoga: 3138/1991 - Área de expansão urbana na Vila de Montalvão.

Revoga: 3187/1991 - Penalidades pelo descumprimento da Lei 3.135/1991 - farmácia.

Revoga: 3310/1991 - Controle de pragas em estabelecimentos.

Revoga: 3365/1992 - Tratamento especial para indústrias com mais de 100 funcionários instaladas no Município.

Documentos

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