Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4773/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2040/1979 - Altera Lei 2.026/78 - Estacionamento de Zona Azul.

Revoga: 2066/1979 - Autoriza aprovação de projetos especiais de parcelamento do solo e construções de conj. habitacionais.

Revoga: 2075/1979 - Proibido fumar.

Revoga: 2078/1979 - Altera a Taxa de Serviços Urbanos.

Revoga: 2099/1980 - Autoriza Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Revoga: 2110/1980 - Normas para loteamento, arruamento, desmembramento e parcelamento

Revoga: 2150/1981 - Altera referências e cria cargos para a Secretaria da Câmara

Revoga: 2160/1981 - Normas para declaração de utilidade pública

Revoga: 2187/1981 - Instituição de condomínios e loteamentos fechados.

Revoga: 2190/1981 - Altera Lei 1.939/1977 - Código Tributário / valor venal

Revoga: 2209/1982 - Proteção dos mananciais fluviais

Revoga: 2243/1983 - Estende benefícios dos funcionários aos inativos decorrentes de reestruturação de cargos

Revoga: 2251/1983 - Altera artigo 38 da Lei 2110/1980 - roteiros

Revoga: 2260/1983 - Veda a pichação

Revoga: 2292/1983 - Altera Lei 2.110/1980 - loteamento urbano

Revoga: 2293/1983 - Altera Lei 1.939/1977 - Código Tributário

Revoga: 2313/1984 - Altera Lei 1.939/77 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 2314/1984 - Altera Lei 1.939/77 - Código Tributário Municipal.

Documentos

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