Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4778/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4158/1995 - Convênio com o DER

Revoga: 3898/1994 - Permissão para painéis e semelhantes ao Esporte Clube Corinthians

Revoga: 3704/1993 - Dia do Office-Boy

Revoga: 3870/1993 - Alienação de área por doação à União para o CAIC

Revoga: 3645/1993 - Bebedouros em supermercados

Revoga: 3437/1992 - Colocação de caixas de correspondência em residências e prédios.

Revoga: 4351/1996 - Isenção de ISS às pessoas jurídicas de direito privado

Revoga: 4317/1996 - Isenção da Taxa de Incêndio e Coleta de Lixo

Revoga: 4361/1996 - Concessão de Auxílio a entidades

Revoga: 2599/1987 - Altera Lei 2.526/86 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2631/1988 - Altera Lei 2.625/88 - Extinção do Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente - IMESPP.

Revoga: 202A/1952 - Adotação da Codificação das Normas Sanitárias para Obras e Serviços

Revoga: 612A/1960 - Elevação do salário-família dos funcionários municipais

Revoga: 1904/1977 - Doação de terreno ao Museu Histórico Municipal.

Revoga: 1301A/1968 - Nova redação a dispositivo da Lei 1.227/67 - Escola Municipal de Auxiliar de Enfermagem

Revoga: 1966/1978 - Autoriza doação de área ao Governo Estadual para construção de escola na Vila Esperança

Revoga: 2094/1980 - Doação de imóvel ao Ipanema Clube.

Revoga: 256/1953 - Oficialização do dia da fundação de Presidente Prudente

Revoga: 267/1953 - Alteração do nº I do artigo 5º da Lei nº 169

Documentos

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