Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4779/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 104/1950 - Autorização para receber terreno para construção de Cemitério Municipal

Revoga: 779/1962 - Doação de faixa de terra

Revoga: 1433/1970 - Doação de um terreno à APAE

Revoga: 1928/1977 - Autoriza o Executivo renunciar terreno recebido por doação.

Revoga: 1991/1978 - Autoriza doação de área à Corporação Musical 7 de Setembro na Vila Comercial

Revoga: 2055/1979 - Doação de área na Vila Roberto para construção da Casa do Pequeno Trabalhador.

Revoga: 2086/1980 - Doação de terreno à Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo.

Revoga: 2093/1980 - Altera Lei 2.082/79 - Transforma classe de bem público e o configura em área de lazer.

Revoga: 2101/1980 - Transforma em bem público de uso comum, área localizada no Centro Educacional.

Revoga: 2109/1980 - Doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica.

Revoga: 2115/1980 - Doação de terreno ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares.

Revoga: 2165/1981 - Autoriza vender, por concorrência, imóvel localizado na Vila Formosa

Revoga: 2169/1981 - Autoriza venda, por concorrência pública, de imóvel localizado na Rua Vicente Bacaro

Revoga: 2174/1981 - Autoriza doação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia e da Cadeia Pública

Revoga: 2175/1981 - Autoriza doação de área ao Governo Estadual para construção de escola entre o Jd. Morumbi e Jd. Cinquentenário

Revoga: 2223/1982 - Doação de imóvel no Jardim São Luiz à Associação Cultural, Rec. e Esportiva da Divisão de Ensino

Revoga: 2249/1983 - Doa imóvel no Jd. Barcelona ao Governo Estadual às Divisão Regional de Ensino e Delegacia de Ensino

Revoga: 2333/1984 - Doação de imóvel no Jardim Itapura I, à Fundação Itauclube.

Revoga: 2400/1985 - Doação ao Lions Clube, para construção de Centro Social Comunitário.

Revoga: 2444/1985 - Torna obrigatório identificação de carros oficiais do município.

Documentos

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