Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga leis municipais

Número: 4794/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4064/1994 - Taxa de Combate ao Incêndio

Revoga: 2371/1984 - Institui o Código Tributário.

Revoga: 2842/1989 - Cria Comissão Municipal de Avaliação de ITBI

Revoga: 4351/1996 - Isenção de ISS às pessoas jurídicas de direito privado

Revoga: 4223/1995 - Isenção de IPTU

Revoga: 3661/1993 - Remissão de IPTU

Revoga: 4246/1995 - Isenção de Impostos para deficientes

Revoga: 4503/1997 - Altera Lei 2.736/1989 - ITBI

Revoga: 1936/1977 - Autoriza Convênio com o BNH.

Revoga: 2078/1979 - Altera a Taxa de Serviços Urbanos.

Revoga: 2143/1980 - Altera Lei 1.939/77 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 2534/1986 - Criação de taxa para prevenção e extinção de incêndio.

Revoga: 4152/1995 - Taxa de remoção de lixo

Revoga: 3530/1992 - Redução do ISS para hospitais conveniados ao SUS.

Revoga: 2959/1990 - Concede isenção de ISS aos Hospitais Psiquiátricos.

Revoga: 2736/1989 - Institui o ITBI

Revoga: 2846/1989 - Estabelece zonas tributárias

Revoga: 4126/1995 - Disciplina a isenção de tributos

Documentos

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