Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga leis municipais

Número: 4804/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4160/1995 - Altera lei 4.002/1994

Revoga: 4172/1995 - Programa de Prevenção à AIDS

Revoga: 3929/1994 - Altera Lei 3.306/1991 - vagas para deficiente em concurso público

Revoga: 3599/1993 - Concursos de Bandas e Fanfarras

Revoga: 3606/1993 - Sanitários em Parques Infantis

Revoga: 3644/1993 - Bolsa de Estudo e trabalho para deficientes

Revoga: 3705/1993 - Proteção de ponto de ônibus

Revoga: 3781/1993 - Reajuste da Tarifa de transporte coletivo

Revoga: 3867/1993 - Plano Comunitário de Pavimentação

Revoga: 3601/1993 - Rede de Ensino Profissionalizante

Revoga: 3372/1992 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Administrativos da Unesp.

Revoga: 3429/1992 - Proíbe construção e reforma de prédios a menos de 15m da Rod. Com. Alberto Bonfiglioli.

Revoga: 3459/1992 - Convênio com entidades para exames da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.

Revoga: 3480/1992 - Institui nas escolas públicas a escovação dental.

Revoga: 3213/1991 - CEP no emplacamento de vias públicas.

Revoga: 203/1952 - Utilidade pública - Associação Rural de Presidente Prudente

Revoga: 4657/1997 - Altera Lei 1.381/1969 do Conselho Central Diocesano - utilidade pública

Revoga: 4658/1997 - Utilidade Pública - Empresa Junior Toledo Associação Civil

Revoga: 2622/1988 - Institui a Secretaria de Saúde do Município.

Revoga: 4568/1997 - Cria o Guia Multimidia de Serviços

Revoga: 4550/1997 - Atualização de linhas no transporte coletivo

Documentos

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