Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4808/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4108/1995 - Altera lei 3.707/1993 -

Revoga: 4115/1995 - Programa de Detecção de Diabetes

Revoga: 4128/1995 - Espaço para não fumantes em restaurantes e similares

Revoga: 4134/1995 - Atestado médico para a prática de esportes de alunos

Revoga: 3991/1994 - Programa de Educação Continuada em Saúde Integral da Criança

Revoga: 4007/1994 - venda de Ações da TELESP

Revoga: 3820/1993 - Farmácia no Terminal Rodoviário

Revoga: 3859/1993 - Suspensão e concessão de isenções de impostos

Revoga: 3313/1992 - Nova redação ao art. 8º da Lei nº 2.737/1989 sobre vendas a varejo de combustíveis.

Revoga: 3360/1992 - Nova redação a dispositivo da Lei nº 2.110/1980 sobre loteamentos.

Revoga: 3458/1992 - Placas alertando sobre animais ferozes.

Revoga: 3548/1992 - Autoriza venda de ações ca Caiuá.

Revoga: 3079/1991 - Permite barraca de "SOBA".

Revoga: 367/1955 - Criação do Horto Florestal

Revoga: 374/1955 - Autorização para assinatura de contrato com a Cia Elétrica Caiuá

Revoga: 676/1961 - Doação ao Asilo Vicentino São Rafael de um terreno.

Revoga: 1809/1976 - Altera Lei 1.746/75 - Autorização para contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.

Revoga: 1998/1978 - Autoriza venda de imóveis à SABESP

Revoga: 2642/1988 - Autoriza APEC construir, a suas expensas, ruas de pedestres.

Revoga: 4504/1997 - Revoga Lei 3.507/1992 - isenção de ISS

Documentos

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