Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4809/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4180/1995 - Construção de Necrópoles Particulares

Revoga: 3925A/1994 - Convênio com o DER

Revoga: 3942/1994 - Convênio com a Unoeste

Revoga: 3958/1994 - Convênio com a União - Programa de Atendimentos aos Desnutridos

Revoga: 4003/1994 - Altera Lei 2.187/1981 - Condomínios e loteamentos fechados

Revoga: 3603/1993 - Prevenção e repreensão ao tráfico de drogas

Revoga: 3736/1993 - Convênio com Tribunal Regional Federal e CEF - 1ª e 2ª Vara da Justiça Federal

Revoga: 3314/1992 - Convênio com o DER para acesso à Unoeste.

Revoga: 3351/1992 - Autoriza convênio para instalação de distritos policiais e Delegacia da Mulher.

Revoga: 3371/1992 - Autoriza a firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSS.

Revoga: 3125/1991 - Financiamento com a Caixa ao Conjunto Hab. Ana Jacinta.

Revoga: 3149/1991 - Convênio com o DER para pavimentação do acesso à UNOESTE.

Revoga: 3152/1991 - Nova redação a dispositivo da Lei 3.125/1991 - financiamento com a CEF.

Revoga: 2375/1984 - Autoriza convênio com o Governo Estadual para instalar serviço de defesa do consumidor

Revoga: 4365/1996 - Altera Lei 4.347/1996 - discriminação de pessoas

Revoga: 1986/1978 - Autoriza convênio com a Santa Casa

Revoga: 2885/1989 - Convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor - CEDECON

Revoga: 2052/1979 - Autoriza Convênio com a Sabesp.

Revoga: 2936/1990 - Fixação de placas nos transportes coletivos e nos pontos da linha urbana.

Revoga: 1292/1968 - Convênio com a Santa Casa de Misericórdia

Documentos

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