Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4847/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3707/1993 - Altera Lei 3.127/1991 - Secretaria Municipal de Habitação

Revoga: 3858/1993 - Criação de Cargo de Diretor Administrativo na Secut

Revoga: 3552/1993 - Últimos 90 dias de mandato - suspende concessões, criação de novos órgãos

Revoga: 3595/1993 - Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desmembrando da SEDUC

Revoga: 3127/1991 - Cria a Secretaria Municipal de Habitação e Ação Comunitária

Revoga: 2296/1983 - Estrutura Básica da Prefeitura

Revoga: 4492/1997 - Revoga Lei 2.315/1984 - Fundo Social/Gabinete do Prefeito

Revoga: 4527/1997 - Cria a SEPLAN

Revoga: 4525/1997 - Cria a SOSP

Revoga: 4529/1997 - Cria a SETUR

Revoga: 4526/1997 - Cria a SAS

Revoga: 4502/1997 - Reestrutura a Secretaria Municipal de Saúde

Revoga: 4524/1997 - Cria a SEMEA

Revoga: 4528/1997 - Cria a SEMAV

Revoga: 4531/1997 - Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Revoga: 4530/1997 - Cria a SEAGRI

Revoga: 4726/1997 - Altera Lei 4.530/1997 - Secretaria de Agricultura

Revoga: 4725/1997 - Altera Lei 4.530/1997 - Secretaria de Agricultura

Revoga: 4422/1996 - Altera Lei 3.552/1993 - alienações/permutas de áreas

Revoga: 1352/1969 - Normas para instalação de bancas de jornais nos passeios públicos

Documentos

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