Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4849/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4107/1995 - Placas de obras públicas

Revoga: 4126/1995 - Disciplina a isenção de tributos

Revoga: 4246/1995 - Isenção de Impostos para deficientes

Revoga: 4264/1995 - Disciplina serviços e exploração de necrópoles

Revoga: 3756/1993 - Placa de sinalização de rampa de acesso

Revoga: 3422/1992 - Autoriza exploração dos serviços de colocação de placas nas vias públicas.

Revoga: 3440/1992 - Informações nas placas alusivas às obras públicas municipais.

Revoga: 3481/1992 - Execução de serviços e obras públicas.

Revoga: 2422/1985 - Isenção de IPTU dos imóveis pertencentes a ex-integrantes da FEB.

Revoga: 2147/1981 - Isenção de imposto para integrantes da FEB na 2ª Guerra Mundial

Revoga: 43/1948 - Mudanças nos Cemitérios Municipais

Revoga: 1586/1973 - Altera Lei 43/1948 - normas do cemitério

Revoga: 2240/1982 - Altera Lei 43/1948 - regulamento dos cemitérios

Revoga: 1531/1973 - Sepultura gratuita e perpétua - Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados

Revoga: 74/1949 - Normas para concessão gratuita e perpétua de sepultura

Revoga: 2051/1979 - Regulamenta o Serviço Funerário.

Revoga: 2151/1981 - Altera Lei 2.051/1979 referente serviço funerário

Revoga: 1539/1973 - Uso de plásticos para acomodação do lixo domiciliar

Revoga: 2047/1979 - Proibido a construção de edifícios com frente para rua de pedestres, sobre a galeria do Boscoli.

Revoga: 3194/1991 - Recapeamento asfáltico sem ônus por cinco anos.

Documentos

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