Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4850/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4577/1997 - Programa Melhor Caminho - conservação de estradas rurais

Revoga: 2272/1983 - Assistência e apreensão de animais

Revoga: 4164/1995 - Altera Lei 2.272/1983 - Apreensão de Animais

Revoga: 2765/1989 - Disciplina limpeza e edificações de imóveis

Revoga: 3757/1993 - Altera Lei 2.765/1989 - limpeza, passeio público, entulhos de terrenos

Revoga: 4245/1995 - Altera Lei 2.765/1989 - construção de muro e calçada

Revoga: 4699/1997 - Altera Lei 2.765/1989 - limpeza de terrenos

Revoga: 2550/1987 - Torna obrigatório capinação e limpeza de terrenos baldios.

Revoga: 2636/1988 - Altera Lei 2.550/1987 - Capinação e limpeza em terrenos baldios.

Revoga: 4049/1994 - Institui multa para imóvel sem limpeza e que tenha criadouro de inseto

Revoga: 4686/1997 - Cria a Escola de Bordado

Revoga: 2370/1984 - Concessão de bolsas de estudo e revogação da Lei 2.207/82.

Revoga: 2146/1981 - Altera Lei 1.707/1975 - bolsas de estudos

Revoga: 568/1960 - Instituição da Bandeira do Município de Presidente Prudente

Revoga: 2161/1981 - Cria a Pinacoteca de Presidente Prudente

Revoga: 2472/1986 - Altera Lei 2.161/81 - Criação de Pinacoteca.

Revoga: 420/1957 - Criação do Museu Municipal

Revoga: 2438/1985 - Denomina Fundação Museu e Arquivo Histórico Municipal.

Revoga: 4655/1997 - Denomina Fundação Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antonio Sandoval Netto

Revoga: 3602/1993 - Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro

Revoga: 3266/1991 - Incentivo fiscal para projetos culturais.

Revoga: 4659/1997 - Altera Lei 3.266/1991 - Incentivo fiscal para projetos culturais

Documentos

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