Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4851/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4116/1995 - Convênio com entidades para teste do pezinho

Revoga: 3920/1994 - Escola Oficina para bolsa de aprendizagem-auxílio

Revoga: 3716/1993 - Assistência religiosa em hospitais

Revoga: 3642/1993 - Restringe Atividade Industriais e Habitacionais

Revoga: 3373/1992 - Preferência de atendimento em filas às pessoas de aparente quadro clínico que dificulte a espera.

Revoga: 3401/1992 - Proíbe inscrição de pessoas para aquisição de casas populares já contempladas anteriormente.

Revoga: 4477/1997 - Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima

Revoga: 4746/1997 - Projeto Crescer

Revoga: 4310/1996 - Exame do Pezinho

Revoga: 4389/1996 - Exames médicos na rede municipal de ensino.

Revoga: 4562/1997 - Serviços de Inalação nas farmácias

Revoga: 4573/1997 - Medição de Pressão Arterial nas farmácias

Revoga: 4172/1995 - Programa de Prevenção à AIDS

Revoga: 4582/1997 - Dia de Vacinação do Idoso

Revoga: 4588/1997 - Altera Leis 4.002/1994, 4.305/1996 e 4.327/1996 sobre programas habitacionais

Revoga: 4121/1995 - Conservatório - 10 vagas para crianças carentes

Revoga: 4022/1994 - Altera Lei 3.920/1994 - Escola Oficina

Revoga: 3285/1991 - Inscrições em programas de casas populares.

Revoga: 3420/1992 - Disciplina a construção de residência através do sistema de mutirão.

Revoga: 3141/1991 - Cria o Cadastro Municipal de Entidades Ambientalistas.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".