Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4852/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4157/1995 - Área de Proteção Ambiental - bacia hidrográfica

Revoga: 4177/1995 - Competências da Secretaria da Criança

Revoga: 3908/1994 - Altera Lei 3.853/1993 - Auxílio-Transporte

Revoga: 3987/1994 - Justificativa para aumento de tarifa do transporte coletivo

Revoga: 4023/1994 - Altera Lei 3.701/1993 - Transporte coletivo para gestante

Revoga: 3701/1993 - Libera catracas de ônibus para gestantes

Revoga: 3741/1993 - Sistema de Reclamação dos Usuários do Transporte Coletivo

Revoga: 3853/1993 - Auxílio-Transporte ao servidor municipal

Revoga: 3643/1993 - Cria Áreas de Proteção Ambiental

Revoga: 3124/1991 - Exige que o escapamento de ônibus seja para cima.

Revoga: 3140/1991 - Uso da frase: Respeitar os idosos é respeitar a si mesmo.

Revoga: 3267/1991 - Programa de Microbacias Hidrográficas.

Revoga: 2964/1990 - Concessão de passe livre aos Guardas Mirins.

Revoga: 4380/1996 - Passe Gratuito para deficientes

Revoga: 2499/1986 - Assento preferencial em transporte coletivo.

Revoga: 4574/1997 - Seguro Coletivo no transporte coletivo

Revoga: 4702/1997 - Altera Lei 2.497/1986 - Zona Azul

Revoga: 2497/1986 - Autoriza a Municipalidade a explorar a zona azul

Revoga: 2512/1986 - Altera Lei 2.497/86 - Zona Azul.

Revoga: 4453/1997 - Comissão para revendedores de zona azul

Documentos

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