Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4853/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3983/1994 - Proíbe licença para casa de jogos a 500m de escolas

Revoga: 3759/1993 - Nova redação Lei 2.972/1990 - Distritos Industriais

Revoga: 2105/1980 - Criação do NIPPI

Revoga: 2695/1988 - Altera Lei 2.105/80 - Criação do Núcleo Industrial I.

Revoga: 2305/1984 - Altera Lei 2.105/80 - Criação do Núcleo Industrial I.

Revoga: 2922/1990 - Altera Lei nº 2105/80 - Núcleo Industrial.

Revoga: 3573/1993 - Altera Lei 2.105/1980 - NIPP I

Revoga: 2368/1984 - Altera Lei 2.105/80 - Criação do Núcleo Industrial I.

Revoga: 2972/1990 - Cria distritos industriais não poluentes no Ana Jacinta e Brasil Novo

Revoga: 3051/1990 - Cadastramento de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização da "cola de sapateiro".

Revoga: 3052/1990 - Proibido vender tintas spray a menores de dezoito anos.

Revoga: 4391/1996 - Comércio de fogos de artifícios

Revoga: 4488/1997 - Vídeos Locadoras - locais adequados para vídeos pornográficos

Revoga: 3932/1994 - Atendimento preferencial - gestantes, idosos e deficientes

Revoga: 4362/1996 - Multa - ambulantes

Revoga: 2479/1986 - Torna obrigatório aos feirantes deixarem limpos o seu espaço, após o término do trabalho.

Revoga: 3953/1994 - Manutenção e conservação de próprios municipais

Revoga: 4522/1997 - Esporte para todos

Revoga: 4549/1997 - Esporte para funcionários das Empresas

Revoga: 4350/1996 - Permite painéis e similares ao Esporte Clube Corinthians

Revoga: 2426/1985 - Nomeia Presidentes da AMEPP e do SASSOM.

Documentos

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