Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4854/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3909/1994 - Cria o Conselho do Idoso

Revoga: 3660/1993 - Cria o COMDEMA

Revoga: 3403/1992 - Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina.

Revoga: 3460/1992 - Altera denominação do Conselho de Defesa do Patrimônio.

Revoga: 3072/1991 - Nova redação a dispositivo da Lei nº 2.200/1982 - Conselho de Defesa do Patrimônio.

Revoga: 3270/1991 - Convênio com o Ministério do Exército.

Revoga: 2200/1982 - Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Presidente Prudente

Revoga: 2892/1989 - Altera Lei 2.200/1982 - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico

Revoga: 4325/1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Revoga: 4747/1997 - Altera Lei 3403/1992 - Conselho da Condição Feminina

Revoga: 4382/1996 - Cria o Conselho de Prevenção aos Acidentes de Trabalho.

Revoga: 4656/1997 - Institui o Conselho de Entorpecentes

Revoga: 4685/1997 - Institui o Conselho de Juventude

Revoga: 1747/1975 - Autoriza convênio com a Santa Casa de Misericórdia para o Programa de Combate ao Câncer

Revoga: 2162/1981 - Autoriza contratar com o Governo do Estado os serviços de prevenção e extinção de incêndios

Revoga: 2245/1983 - Autoriza prorrogar convênio com a Santa Casa

Revoga: 2611/1987 - Autoriza contrato de financiamento e convênio com a CRHIS.

Revoga: 2886/1989 - Autoriza convênio com a SABESP - reposição asfáltica

Revoga: 2888/1989 - Autoriza convênio o Estado de São Paulo - Biblioteca

Revoga: 2896/1990 - Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social

Documentos

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