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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Domingo, 24 de Novembro de 2024

Revoga várias leis municipais

Número: 4857/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3537/1992 - Credita os recursos da Lei Estadual nº 7.003/1990.

Revoga: 3078/1991 - Convênio da Câmara com o IPESP.

Revoga: 4684/1997 - Convênio com Felício Luizari/C.A.S./CERPROHAB - urbanização e canalização

Revoga: 4700/1997 - Convênio com a Fundação Procon

Revoga: 4713/1997 - Convênio com a Casa da Sopa Francisco de Assis

Revoga: 4714/1997 - Convênio com centros comunitários - Criança Cidadã

Revoga: 338/1954 - Título de Cidadão Prudentino

Revoga: 1918/1977 - Definição de Pioneiro Prudentino - critérios.

Revoga: 906/1964 - Critérios para denominação de logradouros públicos

Revoga: 4355/1996 - Altera Lei 906/1964 - normas para denominação de logradouros

Revoga: 2102/1980 - Altera Lei 906/64 - Normas de denominação de vias públicas.

Revoga: 4356/1996 - Altera Lei 906/1964 - Denominação de próprios públicos

Revoga: 2246/1983 - Abertura de crédito - contribuição da Câmara ao IPESP e previdência dos vereadores

Revoga: 1817/1976 - Autoriza a Câmara a fazer convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Revoga: 4781/1997 - Altera Lei 4.524/1997 - Secretaria de Meio Ambiente

Revoga: 4782/1997 - Convênio com a Caiuá

Revoga: 4783/1997 - Convênio com o Senai

Documentos

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