Declara entidades de utilidade pública

Número: 5002/1997

Publicado em: 20/12/1997

Ementa: Declara de utilidade pública entidades abaixo nomeadas.

Alterada por: 6967/2009 - Modifica nome de entidade - Fundação Mirim - item 38 da Lei 5.002/1997

Alterada por: 6593/2007 - Utilidade Pública - Associação Tra Noi do Brasil

Alterada por: 6604/2007 - Utilidade Pública - Conselho das Associações de Moradores

Alterada por: 6628/2007 - Utilidade Pública - Tudo Verde

Alterada por: 6629/2007 - Utilidade Pública - Sociedade de Livres Pensadores

Alterada por: 6644/2007 - Utilidade Pública - Núcleo Crescer

Alterada por: 6645/2007 - Utilidade Pública - Creche Walter Figueiredo

Alterada por: 6674/2007 - Utilidade Pública - Associação de Violeiros

Alterada por: 6696/2007 - Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico - CARIM

Alterada por: 6697/2007 - Centro Comunitário e Assistencial da Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja

Alterada por: 6439/2006 - Utilidade Pública - Capelania Evangélica

Alterada por: 6440/2006 - Utilidade Pública - Associação Educacional Cultural e Beneficente Manancial

Alterada por: 6448/2006 - Utilidade Pública - AGTX Associação de Taxistas

Alterada por: 6525/2006 - Utilidade Pública - CADECA

Alterada por: 6536/2006 - Utilidade Pública - Grupo Escoteiro Guayporé - 186

Alterada por: 6544/2006 - Utilidade Pública - FUNDACTE

Alterada por: 6333/2005 - Utilidade Pública - Associação Bethel

Alterada por: 6361/2005 - Utilidade Pública - Associação de Mulheres de Negócios

Alterada por: 6372/2005 - Utilidade Pública - Fundação Escola

Alterada por: 6379/2005 - Utilidade Pública - Associação Betesda

Alterada por: 6393/2005 - Utilidade pública - APREV

Alterada por: 7140/2010 - Declara de utilidade pública a Associação das Escolas de Samba.

Alterada por: 7195/2010 - Declara de utilidade pública o Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa.

Alterada por: 7285/2010 - Acresenta à Lei 5.002/1997 o Conselho de Pastores de Presidente Prudente.

Alterada por: 7402/2010 - Declara de utilidade pública a Associação o Amor é a Resposta

Alterada por: 6986/2009 - Inclui na Lei 5002/1997 o Grupo "Amigas do Peito".

Alterada por: 7046/2009 - Altera nomenclatura de entidade de Grupo União para UNIPODE.

Alterada por: 6776/2008 - Denominação - Federação Prudentina de Teatro.

Alterada por: 6900/2008 - Utilidade Pública - Associção de Desporto Adaptado de Presidente Prudente

Alterada por: 6903/2008 - Altera nome de entidade - Associação Brasileira do Cavalo - Lei 5.002/1997/item 48

Alterada por: 6904/2008 - Utilidade Pública - Loja Maçônica Cavaleiros da Arte Real

Alterada por: 6790/2008 - Declara de Utilidade Pública - Associação de Voluntários do Esporte

Alterada por: 5895/2003 - Utilidade Pública - Casa de Recuperação Fonte de Água Viva

Alterada por: 5933/2003 - AFIPP - Utilidade Pública

Alterada por: 5858/2002 - Utilidade Pública - Fundação Agripino Lima

Alterada por: 5607/2001 - Utilidade pública - Bola no Pé e Biblia na Mão

Alterada por: 5394/2000 - Utilidade Pública - ABC - Associação Beneficente Cristã

Alterada por: 5471/2000 - Utilidade Pública - Ordem Demolay

Alterada por: 5474/2000 - Utilidade Pública - Centro de Informação e Apoio aos Trabalhadores no Exterior

Alterada por: 5481/2000 - Utilidade Pública - Associação Projeto Vida de Presidente Prudente

Alterada por: 5487/2000 - Utilidade Pública - Legião da Boa Vontade

Alterada por: 5488/2000 - Utilidade Pública - Vila da Fraternidade

Alterada por: 5511/2000 - Utilidade Pública - Comissão em Prol à Construção do Hospital do Câncer

Alterada por: 5534/2000 - Útilidade Pública - Sanatório São João Ltda

Alterada por: 5542/2000 - Utilidade Pública - Associação de Peregrinação do Rosário

Alterada por: 5550/2000 - Utilidade Pública - Instituto Paulista de Técnicos em Desenvolvimento

Alterada por: 5063/1998 - Utilidade Pública - Núcleo de Peregrinação do Rosário - NPR

Alterada por: 5064/1998 - Utilidade Pública - Esquadrão da Vida

Alterada por: 5081/1998 - Utilidade Pública - Fundação Gabriel de Campos

Alterada por: 5096/1998 - Utilidade Pública - Associação Educacional Beneficente Casa de Oração

Alterada por: 7670/2011 - Utilidade Pública - Fundação Hospital Reg. Câncer da Santa Casa

Alterada por: 7684/2011 - Utilidade Pública - Sociedade Protetora dos Animais Abandonados - SPAA

Alterada por: 7907/2012 - Utilidade pública - Associação de Moradores do Parque José Rotta

Alterada por: 8132/2013 - Utilidade Pública - Associação Tra Noi de Presidente Prudente

Alterada por: 8147/2013 - Utilidade Pública - Agência Adventista de Desenv. e Recursos Assist. Central Brasileira

Alterada por: 8423/2014 - Declara entidade de utilidade pública - Associação Projeto Talento Olímpico - APTO

Alterada por: 8490/2014 - Utilidade pública - Centro Espírita Amado Jesus

Alterada por: 8845/2015 - Utilidade pública - Associação Projeto Esperança do Brasil

Alterada por: 8966/2015 - Utilidade Pública - Movimento Mariana Braga

Alterada por: 9140/2016 - Utilidade Pública - altera denominação para Associação de Assistência Social Carlos Padilha.

Alterada por: 9212/2016 - Declaração de Utilidade Pública - Liga Prudente de Futsal

Alterada por: 9306/2017 - Utilidade Pública - A.R.A. - Associação Resgatando com Amor

Alterada por: 9341/2017 - Utilidade Pública - Associação Comunitária, Educacional, Cultural e Beneficente Manancial

Alterada por: 9471/2017 - Utilidade pública - Igreja Batista Ministério Restauração

Alterada por: 9564/2017 - Utilidade Pública - Instituto de Música do Oeste Paulista

Alterada por: 9817/2018 - Altera denominação para Diocese de Presidente Prudente

Alterada por: 9886/2019 - Utilidade Pública - Instituto EDESPP

Alterada por: 10077/2019 - Utilidade Pública - Associação de Judô Bushido de Presidente Prudente

Alterada por: 10137/2020 - Utilidade Pública - Associação Dai-Vos de Comer

Alterada por: 10222/2020 - Utilidade Pública - Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP

Alterada por: 10262/2020 - Declaração de utilidade pública - Associação Prudentina de Atletismo - APA

Alterada por: 10341/2020 - Utilidade Pública - Associação de Tênis de Mesa Oeste Paulista - ATMOP

Alterada por: 10369/2021 - Utilidade Pública - Spart Sociedade Prudentina dos Amigos da Arte

Alterada por: 10415/2021 - Utilidade Pública - Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDown

Alterada por: 10444/2021 - Declara de utilidade pública - "Associação do Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Presidente Prudente e Região – ABCV”

Alterada por: 10456/2021 - Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE INCENTIVO A VIDA – APIV

Alterada por: 10624/2021 - Declara de utilidade pública - Associação Educacional Maria do Carmo Ferreira Paula

Alterada por: 10623/2021 - Declara de utilidade pública - “Associação de Produtores de Batata Doce de Presidente Prudente e Região – APROBARPP"

Alterada por: 10689/2021 - Declara de utilidade pública - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Ambulatório Médico de Especialidades Pres. Prudente -Ame

Alterada por: 10658/2021 - Declara de utilidade pública: “Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Regional de Presidente Prudente”

Alterada por: 10726/2021 - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Lar Santa Terezinha do Menino Jesus na Providência de Deus

Alterada por: 10753/2022 - Utilidade Pública - Instituto de Basquete Master Solidário - IBMS

Alterada por: 10754/2022 - Utilidade Pública - Instituição Humanitária Bombeiros Socorristas Sapadores Florestais Sem Fronteira – Voluntário

Alterada por: 10834/2022 - Utilidade Pública - Circulo Católico Estrela da Manhã - CCEM

Vide Também: 33148/2022 - Procedimento e os documentos necessários para emissão de Atestado de Utilidade Pública

Alterada por: 10951/2022 - Organização Batista de Ação Social do Oeste Paulista

Alterada por: 8707/2014 - Utilidade pública - Associação de Pais e Amigos do Guayporé

Alterada por: 10980/2022 - Utilidade Pública - Ministério Apostólico Manancial

Alterada por: 11005/2022 - Utilidade Pública - Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem de Presidente Prudente

Alterada por: 11018/2022 - Utilidade Pública - Associação dos Servidores Municipais de Presidente Prudente

Alterada por: 11019/2022 - Declara de utilidade pública - Igreja Avivamento Renascer de Presidente Prudente

Alterada por: 11039/2022 - Declara de utilidade pública - Associação de Educação e Cultura de Apoio à Infância, Adolescência e Juventude Educarte

Alterada por: 11067/2022 - Utilidade Pública - Igreja Pentecostal da Fé Viva Deus é Fiel

Alterada por: 11104/2023 - Utilidade pública - Associação Esportiva Prudente Thunders

Alterada por: 11182/2023 - Utilidade pública - Associação Escola Aberta no Galpão - EAG

Alterada por: 11209/2023 - Utilidade Pública - Associação dos Surdos e Surdas de Presidente Prudente e Região - Dorvalino Paixão

Alterada por: 11247/2023 - Utilidade pública - Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente Prudente "omp3"

Alterada por: 11256/2023 - Utilidade pública - Associação Instituto Trevisi

Alterada por: 11259/2023 - Utilidade pública - Associação Cultural Beneficente e Desportiva Dantai Fenix

Alterada por: 11312/2024 - Utilidade Pública - Igreja Pentecostal Comunidade Cristã Missionária

Alterada por: 11331/2024 - Utilidade Pública - Igreja Pentecostal Aliança com Deus Ministério de Presidente Prudente

Alterada por: 11360/2024 - Utilidade Pública - Espaço Saber Cuidar (A.E.S.C)

Alterada por: 11361/2024 - Utilidade pública - Grupo Escoteiro Monte Carmelo - GEMC

Alterada por: 11471/2024 - Declaração de utilidade pública à Rede de Assistência Social Cristã.

Alterada por: 11481/2024 - Declaração de utilidade pública à Associação Cultural Coral Vozes Prudentinas

Alterada por: 11504/2024 - Utilidade Pública - Espaço Cultural de Cultura e Artes

Alterada por: 11507/2024 - Utilidade Pública - Associação Boas Novas de Ação Social

Documentos

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