Código de Postura/Codificação das leis municipais

Número: 5005/1997

Publicado em: 20/12/1997

Ementa: Institui a codificação das Leis Municipais e dá outras providências.

Alterada por: 6073/2003 - Altera dispositivo da Lei 5.005/1997 - artigo 202

Alterada por: 6138/2003 - Nova redação ao art. 310 da Lei 5.005/1997 - Assistência Religiosa

Alterada por: 7159/2010 - Uso e exploração do Estádio Prudentão, Fundo do Esporte.

Alterada por: 7389/2010 - Obriga estabelecimentos que comercializem tintas do tipo “spray” a emitir identificação dos compradores.

Alterada por: 7417/2010 - Reestruturação da Secretaria de Educação.

Alterada por: 6985/2009 - Altera dispositivos do artigo 306, da Lei 5.005/1997.

Alterada por: 118/2002 - Cria o CONDEPHAAT

Alterada por: 111/2001 - Código Tributário

Alterada por: 72/1999 - Limpeza de terreno

Alterada por: 6446/2006 - Composição do COMAD

Alterada por: 6500/2006 - Inclui representante no COMAD

Alterada por: 6365/2005 - Altera Lei 5.005/1997 - Conselho Municipal da Juventude

Alterada por: 6300/2004 - Altera composição do CMAS

Alterada por: 7294/2010 - Reestruturação do Serviço de Comunicação e Relações Públicas e criação da SECOM.

Alterada por: 5890/2003 - Revoga dispositivos das Leis 5.005/1997 e 5.198/1998

Alterada por: 6045/2003 - Nova composição do Conselho Municipal do Idoso

Alterada por: 6064/2003 - Revoga art. 369 da Lei 5.005/1997 - Conselho de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Alterada por: 6080/2003 - Normas sobre sepultamento - altera art. 238 da Lei 5.005/1997

Alterada por: 6119/2003 - Concessão de Auxílio-Transporte para licença de saúde

Alterada por: 6136/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria de Finanças

Alterada por: 5712/2002 - Estaciomento na área de zona azul para o PROCON

Alterada por: 5713/2002 - Isenção de IPTU para 70m²

Alterada por: 5720/2002 - Zona Azul - normas

Alterada por: 5738/2002 - Transporte Coletivo para idosos, gestante e deficiente

Alterada por: 5859/2002 - Acessibilidade para portadores de deficiência

Alterada por: 5561/2001 - Altera Lei 5.005/1997 - DAE

Alterada por: 5568/2001 - Altera Lei 5.005/1997 - Fundo Social de Solidariedade

Alterada por: 5583/2001 - Nome dos Vereadores em leis

Alterada por: 5588/2001 - Altera composição do Conselho de Assistência Social e revoga Lei 5.194/1998

Alterada por: 5593/2001 - Modifica nome do Conselho de Entorpecentes para Conselho Antidrogas

Alterada por: 5604/2001 - Altera Lei 5.005/1997 - Utilidade pública

Alterada por: 5609/2001 - Regras para a denominação de prédios e logradouros e repartições públicas

Alterada por: 5611/2001 - Livre acesso em espetáculos - pessoas portadoras de deficiência

Alterada por: 5613/2001 - Altera Lei 5.005/1997 - Estádios Municipais

Alterada por: 5666/2001 - Revoga a Lei 5.027/1998 e altera a Lei 5.005/1997.

Alterada por: 5667/2001 - Revoga o art. 286 da Lei 5.005/1997 - Renda mínima

Alterada por: 5459/2000 - Altera a Lei 5.005/1997 - Convênio com Caiuá

Alterada por: 5483/2000 - Altera dispositivos da Lei 5.005/1997 - tempo de funcionamento de entidades/utilidade pública

Alterada por: 5501/2000 - Altera a Lei 5.005/1997 - Cadastro de Vias e logradouros

Alterada por: 5517/2000 - Cria o COMDEMA e revoga art.366 da Lei 5.005/1997

Alterada por: 5530/2000 - Extinção de fundos municipais

Alterada por: 5532/2000 - Publicidade ao ar livre

Alterada por: 5533/2000 - Altera Lei 5.005/1997 - Sepultura perpétua

Alterada por: 5200/1999 - Nova redação a dispositivo da Lei 5.005/1997 - área adotada

Alterada por: 5214/1999 - Nova redação a dispositivo da Lei 5.005/1997 - Moto-Carga

Alterada por: 5223/1999 - Cria a Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador

Alterada por: 5281/1999 - Altera Lei 5.005/1997 - Transporte Coletivo

Alterada por: 5371/1999 - Proíbe outdoors em passeios públicos

Alterada por: 5373/1999 - Passe Gratuito para deficientes

Alterada por: 5383/1999 - Altera a Lei 5.005/1997 - Bolsas de Estudo

Alterada por: 5384/1999 - Como estou dirigindo?

Alterada por: 5010/1998 - Nova composição ao CONDEMA

Alterada por: 5072/1998 - Nova redação à Lei 5.005/1997 - Sepultamento

Alterada por: 5074/1998 - Nova redação à Lei 5.005/1997 - Conservação de Próprios Municipais

Alterada por: 5075/1998 - Altera Lei 5.005/1997 - Cidadão Prudentino

Alterada por: 5080/1998 - Altera a Lei 5.005/1997 - Elevadores

Alterada por: 5086/1998 - Núcleos Industriais - NIPP I, II, III e IV

Alterada por: 5100/1998 - Altera Lei 5.005/1997 - Zona Azul

Alterada por: 5110/1998 - Altera a Lei 5.005/1997 - Fundo Municipal de Turismo

Alterada por: 5119/1998 - Altera Lei 5.005/1997 - Exploração de Necrópoles

Alterada por: 5122/1998 - Altera Lei 5.005/1997 - uso de banheiros nos terminais rodoviários

Alterada por: 5124/1998 - Municipalização das Ações da Vigilância Sanitária

Alterada por: 5125/1998 - Cria Divisão de Ações de Vigilância Epidemiológica

Alterada por: 5146/1998 - Bolsa Escola

Alterada por: 5194/1998 - Nova redação ao art. 368, da Lei 5.005/1997 - Conselho de Assistência Social

Alterada por: 7793/2012 - Altera Lei 5.005/1997 - acesso de pessoas com deficiência.

Alterada por: 7810/2012 - Cria o Conjuve - Conselho Mun. Políticas Públicas de Juventude

Alterada por: 9425/2017 - Altera Lei 5.005/1997 - servidores da Câmara

Alterada por: 9874/2019 - Institui o Conselho de Políticas sobre Drogas de Presidente Prudente

Alterada por: 9996/2019 - Altera artigo 281 da Lei 5.005/1997 - livre acesso para pessoas com deficiência

Alterada por: 10213/2020 - Pinacoteca Municipal Laert Bueno Junior e o seu Conselho Curador

Alterada por: 10402/2021 - Altera Lei 5.005/1997 - autoria de atos do Legislativo e Executivo

Alterada por: 5073/1998 - Altera dispositivos da Lei 5.005/1997 - zona azul

Vide Também: 5198/1998 - Reforma Administrativa da Prefeitura - cargos/funções/secretarias

Alterada por: 5882/2003 - Inclui representante no COMAD

Alterada por: 5943/2003 - Nova redação Lei 5.075/1998 - Títulos de cidadania

Vide Também: 6205/2004 - Cria a Secretaria de Tecnologia da Informação

Vide Também: 6244/2004 - Tráfego em via férrea

Alterada por: 7644/2011 - Reestrutura o Conselho de Assistência Social

Vide Também: 9900/2019 - Concessão de benefícios eventuais

Alterada por: 11271/2023 - Nova redação a dispositivo da Lei nº 5.005/1997 - sepultamento

Vide Também: 11386/2024 - Concessão de benefícios eventuais, parte da Política de Assistência, no âmbito do município de Presidente Prudente - SP

Vide Também: 35754/2024 - Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, biênio 2025/2026

Vide Também: 35758/2024 - Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, para o biênio 2023/2024.

Vide Também: 35860/2024 - Destitui e nomeia membros das JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Vide Também: 35954/2024 - Destitui e nomeia membros das JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Documentos

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