Revoga decretos que especifica

Número: 11879/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3469/1979 - Constitui comissão organizadora do Conservatório Musical Municipal "Jupyra Cunha Marcondes".

Revoga: 3470/1979 - Constitui Comissão de Promoções - Escriturário.

Revoga: 3471/1979 - Concede gratificação pro-labore - AMEPP.

Revoga: 3473/1979 - Utilidade pública - imóvel destinado a implantação de Estacionamento Central de Ônibus.

Revoga: 3474/1979 - Dia do Centenário de Nascimento do Coronel Francisco de Paula Goulart.

Revoga: 3476/1979 - Regulamenta a Lei 2.026/78 - Zona Azul.

Revoga: 3477/1979 - Declara de caráter urgente os imóveis constantes no Decreto 3.089/78.

Revoga: 3478/1979 - Concede sexta-parte ao servidor Benedito Alfredo da Silva.

Revoga: 3479/1979 - Concede sexta-parte ao servidor José Roque Ferreira.

Revoga: 3482/1979 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 3483/1979 - Aprova Res. nº 006/79 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 3484/1979 - Estabelece preço do Guarda Malas da Estação Rodoviária.

Revoga: 3485/1979 - Utilidade pública - área de alargamento da Avenida da Saudade.

Revoga: 3486/1979 - Reajusta tarifa de táxis.

Revoga: 3487/1979 - Declara de natureza urgente o imóvel do Decreto 3.089/78.

Revoga: 3489/1979 - Cria comissão organizadora do Ano Internacional da Criança.

Revoga: 3491/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3492/1979 - Nomeia membro-presidente da Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial - Lorivaldo Rena Peretti.

Revoga: 3493/1979 - Concede sexta-parte ao servidor Cassiano Bispo de Oliveira.

Revoga: 3494/1979 - Utilidade pública - área destinada a via pública.

Revoga: 3495/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3497/1979 - Aprova Res. nº 001/79 - Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Presidente Prudente.

Revoga: 3497A/1979 - Aprova Res. nº 07/79 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 3498/1979 - Utilidade pública - áreas destinadas a complementação da área do Mini Ceasa.

Revoga: 3500/1979 - Prorrogação de vencimento de todos os tributos no exercício de 1979.

Revoga: 3502/1979 - Utilidade pública - imóvel destinado a abertura de rua.

Revoga: 3504/1979 - Regulamenta a Lei 2.055/78 - Funcionamento das feiras-livres.

Revoga: 3505/1979 - Aprova Res. nº 002/79 - Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Presidente Prudente.

Revoga: 3506/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3507/1979 - Concede sexta-parte ao servidor Antonio Mendes Lourenço.

Revoga: 3509/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3510/1979 - Constitui Comissão Organizadora da Semana Afro Brasileira.

Revoga: 3511/1979 - Exonera Agentes Fiscais.

Revoga: 3512/1979 - Declara de caráter urgente o imóvel para fins de desapropriação.

Revoga: 3513/1979 - Nomeia Agentes Fiscais.

Revoga: 3514/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3515/1979 - Nomeia Comissão Organizadora do II Salão de Artes Plásticas.

Revoga: 3517/1979 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 3519/1979 - Declara de natureza urgente os imóveis do Decreto 2.568/76.

Revoga: 3520/1979 - Declara de natureza urgente o imóvel descrito no Decreto 2.568/79.

Revoga: 3522/1979 - Altera Decreto nº 3.408/78.

Revoga: 3523/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3524/1979 - Aprova Res. nº 003/79 - Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Presidente Prudente.

Revoga: 3525/1979 - Declara de natureza urgente o imóvel descrito no Decreto 3.408/78.

Revoga: 3526/1979 - Declara de natureza urgente a desapropriação do imóvel descrito no Decreto 3.408/78.

Revoga: 3527/1979 - Altera Decreto nº 3.203/78 - Utilidade pública.

Revoga: 3528/1979 - Permissão de uso à Casa do Menor Trabalhador de Presidente Prudente.

Revoga: 3529/1979 - Nomeia Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Obras e Assistência Social.

Revoga: 3530/1979 - Coloca servidor a disposição da AMEPP - Sebastião Xavier Torres.

Documentos

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