Revoga decretos que especifica

Número: 11880/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3531/1979 - Autoriza prestação de serviços, à título precário, na AMEPP - Bolivar Olivero Rodrigues.

Revoga: 3532/1979 - Remanejamento de servidor efetivo à Câmara Municipal.

Revoga: 3533/1979 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - Herbert Mansur.

Revoga: 3534/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3535/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel no Jardim Paulistano.

Revoga: 3536/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza os imóveis na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3537/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza os imóveis no Jardim Paulistano.

Revoga: 3538/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3539/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3540/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3541/1979 - Declara de natureza urgente a desapropriação do imóvel descrito no Decreto 3.522/79.

Revoga: 3542/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Tabajara.

Revoga: 3543/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel no Jardim Paulistano.

Revoga: 3544/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Tabajara.

Revoga: 3546/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3547/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3548/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3550/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel no Jardim Paulistano.

Revoga: 3551/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza os imóveis na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3552/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Guaíra.

Revoga: 3553/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3554/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel pertencente a Vicente Furlanetto.

Revoga: 3555/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Guaíra.

Revoga: 3556/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza os imóveis na Vila Guaíra.

Revoga: 3557/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Guaíra.

Revoga: 3558/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3559/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3560/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3561/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Cláudia Glória.

Revoga: 3562/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel pertencente a Sociedade de Fertilizantes Sanurbe Ltda.

Revoga: 3563/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel pertencente a Delfina Figueiredo.

Revoga: 3564/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Nova Industrial.

Revoga: 3565/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel na Vila Yolanda.

Revoga: 3566/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel de João Ricci.

Revoga: 3567/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel pertencente a Alberto Rotta.

Revoga: 3568/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel para Urbanização do Fundo de Vale - Córrego do Veado.

Revoga: 3569/1979 - Declara de natureza urgente e individualiza o imóvel no Jardim Paulistano.

Revoga: 3571/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3572/1979 - Permissão de uso à CONSPAMA - Construções e Comércio Ltda.

Revoga: 3573/1979 - Permite o uso de espaço na Praça 9 de Julho a Eduardo Minoru

Revoga: 3574/1979 - Altera Decreto nº 3.498/79 - Utilidade pública - áreas destinadas a complementação da área do Mini Ceasa.

Revoga: 3576/1979 - Utilidade pública - imóveis destinados ao alargamento da Rua Amapá.

Revoga: 3577/1979 - Revoga Dec. 3.158/78 - Permissão de uso à Prudenco.

Revoga: 3578/1979 - Utilidade pública - imóveis destinados as Obras de Saneamento Básico e Urbanização.

Revoga: 3579/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3580/1979 - Utilidade pública - área destinada a construção do Estádio Prudentão.

Revoga: 3581/1979 - Utilidade pública - área destinada a Saneamento Básico e Urbanização.

Revoga: 3583/1979 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 3584/1979 - Utilidade pública - área destinada a construção de Praça Pública e Trevo Rodoviário.

Revoga: 3585/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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