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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos que especifica

Número: 11884/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3730/1979 - Nomeia Presidente da Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial - Milton José Bissoli.

Revoga: 3733/1979 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Rua Amapá.

Revoga: 3734/1979 - Substitui membro da Comissão Especial.

Revoga: 3735/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3736/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3739/1979 - Reajusta tarifa no guarda malas da Rodoviária.

Revoga: 3741/1979 - Fixa preço para limpeza de fossa.

Revoga: 3742/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3743/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3744/1979 - Nomeia Comissão para elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU.

Revoga: 3745/1979 - Reajuste no valor das matrículas e mensalidades do Conservatório Municipal Profª Jupyra Cunha Marcondes.

Revoga: 3746/1979 - Utilidade pública - área destinada à abertura de Avenida Perimetral.

Revoga: 3747/1979 - Designa servidor para prestar serviço na AMEPP - Sidney Antonio Negrão.

Revoga: 3748/1979 - Demite, a pedido, Adjunto de Arborização e Ajardinamento - Giné Artero.

Revoga: 3750/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3750A/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3751/1979 - Aprova Res. nº 015/79 - AMEPP.

Revoga: 3752/1979 - Utilidade pública - área destinada à abertura de Avenida Perimetral.

Revoga: 3753/1979 - Aprova Res. nº 010/79 da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 3754/1979 - Permite fornecimento de água em poço semi artesiano no Parque de Obras.

Revoga: 3756/1979 - Aprova Res. nº 016/79 - AMEPP.

Revoga: 3758/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3759/1979 - Delega a Prudenco, a gerencia do Segundo Projeto CURA.

Revoga: 3760/1979 - Utilidade pública - área destinada à abertura de Avenida Perimetral.

Revoga: 3761/1979 - Utilidade pública - área destinada à abertura da Rua Albert Schweitzer e Via Marginal.

Revoga: 3762/1979 - Redistribuição de dotação de pessoal.

Revoga: 3763/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3764/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3765/1979 - Aposentadoria - Pedro Frederico Angeli.

Revoga: 3765A/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3765B/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3766/1979 - Demite, a pedido, Gerente do Primeiro Projeto Cura - Ricardo Ryoji Terasaka.

Revoga: 3767/1979 - Nomeia Gerente do Primeiro Projeto Cura - Oswaldo Galvão Carvalho.

Revoga: 3768/1979 - Aprova Res. nº 018/79 - AMEPP.

Revoga: 3769/1979 - Ponto facultativo - 02 de Novembro de 1979 (finados).

Revoga: 3769A/1979 - Utilidade pública - área destinada à construção da E.E.P.G. Bairro São João.

Revoga: 3770/1979 - Designa servidor para prestar serviço na Câmara Municipal - Maria Toshiko Takeda Nakano.

Revoga: 3771/1979 - Prorroga por tempo determinado, a aferição dos taxímetros.

Revoga: 3772/1979 - Aprova Res. nº 019/79 - AMEPP.

Revoga: 3774/1979 - Constitui Comissão Organizadora da Ornamentação e Decoração da Cidade no Natal/1979.

Revoga: 3775/1979 - Institui Eleição Mirim Municipal.

Revoga: 3776/1979 - Fixa preço para construção de carneiro no cemitério.

Revoga: 3778/1979 - Aprova Res. nº 020/79 - AMEPP.

Revoga: 3779/1979 - Aprova Res. nº 017/79 - AMEPP.

Revoga: 3780/1979 - Permite uso de bandeira 2 - Táxi.

Revoga: 3781/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3782/1979 - Aprova Res. nº 012/79 da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 3782A/1979 - Autoriza outorga de escritura pública de Akira Shiraiwa.

Revoga: 3783/1979 - Redistribuição de dotação de pessoal.

Revoga: 3784/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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