Revoga decretos que especifica

Número: 11889/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3905/1980 - Aprova Res. nº 005/80 - Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 3906/1980 - Concede afastamento, por tempo determinado, do Diretor Presidente da AMEPP - Antonio de Figueiredo Feitosa.

Revoga: 3907/1980 - Nomeia, em substituição, Diretor Presidente da AMEPP - Antonio Macca.

Revoga: 3908/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3909/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3910/1980 - Declara de natureza urgente a desapropriação do imóvel do Decreto 2.992/77.

Revoga: 3911/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3912/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3916/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3917/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3918/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados à alargamento da Rua Amapá.

Revoga: 3918A/1980 - Redistribuição de dotação orçamentária.

Revoga: 3919/1980 - Demite, a pedido, Agente Fiscal - Manoel Carlos Alonso.

Revoga: 3920/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados implantação do Trevo da Avenida Brasil.

Revoga: 3921/1980 - Permissão para instalação de Bar e Restaurante da Estação Rodoviária - Panificadora ao Pão Gostoso Ltda.

Revoga: 3922/1980 - Permissão de uso da pista de atletismo à Divisão Regional de Ensino.

Revoga: 3923/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3925/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados à abertura de rua e implantação do Balneário público de águas quentes.

Revoga: 3926/1980 - Permite uso de bandeira 2 - Táxi.

Revoga: 3927/1980 - Utilidade pública - área destinada a abertura da Avenida Marginal.

Revoga: 3928/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados ao alargamento da Rua Domingos de Moraes e Av. Cel. Marcondes.

Revoga: 3929/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3930/1980 - Exonera, a pedido, Secretária do Conservatório - Anésia Rodrigues Ferreira.

Revoga: 3932/1980 - Utilidade pública - imóvel destinado a construção de galeria - Rua Ramon Barrios.

Revoga: 3934/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3935/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3936/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3938/1980 - Altera Decreto nº 3.476/79 - Zona azul.

Revoga: 3939/1980 - Altera Decreto nº 3.800/79 - Declara de utilidade pública, imóveis destinados a abertura de Av. Perimetral.

Revoga: 3940/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3942/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3943/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3944/1980 - Demite, a pedido, Oficial de Gabinete - Antonio Sanches Rodrigues.

Revoga: 3945/1980 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 3946/1980 - Coloca servidor a disposição da AMEPP - Arlindo Vantini.

Revoga: 3946A/1980 - Aprova Regimento da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 3947/1980 - Nomeia membro do Conselho Superior da Escola Municipal Superior de Educação Física - Antonio Lavaqui.

Revoga: 3948/1980 - Nomeia membro da Congregação da Escola Municipal Superior de Educação Física - Antonio Lavaqui.

Revoga: 3949/1980 - Coloca servidor a disposição da AMEPP - Vera Lucia Teixeira da Silva.

Revoga: 3950/1980 - Coloca servidor a disposição da AMEPP - Juvenal Rodrigues.

Revoga: 3951/1980 - Concede sexta-parte ao servidor Manoel Carrion Sanches.

Revoga: 3952/1980 - Coloca servidor a disposição da AMEPP - Carmo José dos Santos

Revoga: 3953/1980 - Reajusta tarifa de táxis.

Revoga: 3954/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3955/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3956/1980 - Enquadramento de funcionário - Luiz Carlos Silas.

Revoga: 3958/1980 - Revoga Dec. 2.971/77 - Utilidade pública, área/poço artesiano, destinada ao abastecimento das vilas adjacentes.

Revoga: 3959/1980 - Utilidade pública - imóvel destinado a abertura da Travessa Ocidental 2.

Revoga: 3960/1980 - Nomeia Comissão Organizadora da 3ª Festa Folclórica.

Revoga: 3931/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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