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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos que especifica

Número: 11890/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3960A/1980 - Aposentadoria - Francisco Vilela Cunha.

Revoga: 3963/1980 - Permite ampliação dos serviços da Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 3967/1980 - Nomeia Fiscal Tributário - Vicente Rosevel da Silva.

Revoga: 3968/1980 - Nomeia Fiscal Tributário - Elizeu Villa Real.

Revoga: 3969/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3970/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3971/1980 - Institui Comissão de Orçamento.

Revoga: 3972/1980 - Nomeia Fiscal Tributário - Nelson Derré.

Revoga: 3973/1980 - Reajusta preços no guarda malas da Rodoviária.

Revoga: 3975/1980 - Aprova Res. nº 031/80 - AMEPP.

Revoga: 3987/1980 - Concede demissão de Coordenador de Serviços Internos - Décio de Souza Teixeira.

Revoga: 3988/1980 - Nomeia Coordenador de Serviços Internos - Jacintho Ferreira da Silva Junior.

Revoga: 3991/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3992/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3994/1980 - Fixa preço das placas esmaltadas de sepultamento no Cemitério Municipal.

Revoga: 3995/1980 - Nomeia Coordenador de Serviços Internos - Jacintho Ferreira da Silva Junior.

Revoga: 3996/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3998/1980 - Altera Decreto nº 3.975/80 - Aprovação da Res. nº 031/80 da AMEPP.

Revoga: 3999/1980 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - Miguel Antonio da Silva Neto.

Revoga: 4000/1980 - Concede sexta-parte ao servidor Alcides de Oliveira Chaves.

Revoga: 4001/1980 - Aprova Res. nº 007/80 da Escola Municipal Superior de Educação Física.

Revoga: 4002/1980 - Concede sexta-parte ao servidor Albino Rodrigues Ruiz.

Revoga: 4003/1980 - Nomeia membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial - PRONIPPI.

Revoga: 4004/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4005/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4007/1980 - Nomeia Agentes Fiscais.

Revoga: 4008/1980 - Constitui Comissão Organizadora da Semana da Pátria e do Município.

Revoga: 4009/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4010/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4011/1980 - Autoriza Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Revoga: 4012/1980 - Aprova Res. nº 008/80 da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 4013/1980 - Redistribuição de dotação orçamentária.

Revoga: 4014/1980 - Utilidade pública - área destinada a construção da Estrada da Amizade.

Revoga: 4015/1980 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 4016/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4017/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4018/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados a construção de estrada pavimentada - Cica.

Revoga: 4020/1980 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 4021/1980 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 4022/1980 - Concede sexta-parte ao servidor Edmundo Gonçalves Moreira.

Revoga: 4023/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4024/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4025/1980 - Aprova Res. nº 009/80 da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 4026/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4027/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4029/1980 - Exonera, a pedido, Escriturário - Zuila Aparecida Rodrigues Ferreira.

Revoga: 4031/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4032/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4033/1980 - Fixa preço para construção de carneiro no cemitério.

Revoga: 4034/1980 - Hóspede Oficial - Rubens dos Santos Bodini.

Documentos

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