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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos que especifica

Número: 11904/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 4934/1983 - Nomeia Agente Fiscal - Sergio Antonio Maragoni.

Revoga: 4935/1983 - Nomeia Agente Fiscal - Adilson Brevilheri.

Revoga: 4936/1983 - Revoga Decreto nº 3.950/80 - servidor colocado à disposição da AMEPP.

Revoga: 4940/1983 - Hóspede Oficial - Paulo de Tarso Santos.

Revoga: 4941/1983 - Altera Decreto nº 3.222/78 - Permissão de uso à Associação Prudentina de Proteção do Albergado.

Revoga: 4942/1983 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 4943/1983 - Abertura de crédito especial - IPESP.

Revoga: 4944/1983 - Hóspede Oficial - Paulo de Tarso Santos.

Revoga: 4945/1983 - Utilidade pública - imóvel destinado as obras de saneamento e urbanização do buracão da Raposo Tavares.

Revoga: 4946/1983 - Constitui Comissão Organizadora da XIV Semana Afro Brasileira.

Revoga: 4947/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Bartolomeu Barrocal Carvajal.

Revoga: 4948/1983 - Concede sexta-parte ao servidor José Messias Xavier de Farias.

Revoga: 4950/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Miyao Kataoka.

Revoga: 4951/1983 - Nomeia membros do Conselho do Patrimônio de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico.

Revoga: 4952/1983 - Nomeia membros do Conselho de Orientação da Pinacoteca.

Revoga: 4953/1983 - Altera Decreto nº 4.418/81.

Revoga: 4955/1983 - Nomeia Comissão Opinativa sobre denominação de logradouros públicos.

Revoga: 4956/1983 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 4958/1983 - Utilidade pública - imóvel destinado as obras de saneamento e urbanização do buracão da Raposo Tavares.

Revoga: 4960/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4961/1983 - Concede sexta-parte a servidora Natalia Silvestre.

Revoga: 4962/1983 - Nomeia membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial - PRONIPPI.

Revoga: 4963/1983 - Revoga Decreto nº 4.003/80 - Nomeação de membros do Conselho Diretor do Programa de Desenvolvimento Industrial.

Revoga: 4964/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4965/1983 - Autoriza a AMEPP celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal.

Revoga: 4966/1983 - Nomeia Presidente do Conselho de Administração da AMEPP - Adriano Paulo Bonora.

Revoga: 4967/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Manoel de Oliveira Martins.

Revoga: 4968/1983 - abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4969/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Deodato Mário Ramos.

Revoga: 4970/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Luiz Crysóstomo.

Revoga: 4971/1983 - Aposentadoria por invalidez - Nelson Lemes.

Revoga: 4973/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4974/1983 - Permissão de uso, a título precário, de materiais à Corporação Musical 7 de Setembro.

Revoga: 4977/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4978/1983 - Aprova Res. nº 070/83 - AMEPP - abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4979/1983 - Concede sexta-parte ao servidor José Raimundo da Silva.

Revoga: 4981/1983 - Concede sexta- parte ao servidor Carmo José dos Santos.

Revoga: 4982/1983 - Institui Comissão de Orçamento.

Revoga: 4983/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4984/1983 - Concede sexta-parte ao servidor José Raimundo da Silva.

Revoga: 4986/1983 - Reajusta tarifa de táxis.

Revoga: 4988/1983 - Aprova Res. nº 005/83 - Imespp.

Revoga: 4992/1983 - Utilidade pública - imóveis destinados à implantação de rotatória.

Revoga: 4993/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4994/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 4995/1983 - Aprova Res. nº 071/83 - AMEPP.

Revoga: 4996/1983 - Utilidade pública - imóveis destinados à ampliação da EEPG Carmen Pereira Delfim.

Revoga: 4997/1983 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 5000/1983 - Abertura de crédito suplementar.

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