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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos que especifica

Número: 11908/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 5062/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5063/1983 - Aprova Res. nº 074/83 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 5064/1983 - Aprova Res. nº 008/83 - Imespp.

Revoga: 5066/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5065/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5067/1983 - Aprova Res. nº 075/83 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 5068/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Alberto Janini Filho.

Revoga: 5069/1983 - Nomeia membros do Conselho de Administração da AMEPP - José Antonio Gazabin dos Santos.

Revoga: 5075/1983 - Revoga Dec. 4.931/1983 - servidor colocado à disposição da AMEPP.

Revoga: 5076/1983 - Concede permissão à Transporte Coletivo Brasília S.A.

Revoga: 5077/1983 - Nomeia Comissão para elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU.

Revoga: 5078/1983 - Concede à Prudenco - administração dos boxes de ambulantes no Cemitério Municipal.

Revoga: 5079/1983 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 5080/1983 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 5081/1983 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 5083/1983 - Aposentadoria - José Raimundo da Silva.

Revoga: 5084/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5085/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5086/1983 - Aprova Res. nº 076/83 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 5090/1983 - Concede sexta-parte ao servidor José Pereira Coelho.

Revoga: 5091/1983 - Concede sexta-parte ao servidor João da Silva Carvalhaes.

Revoga: 5092/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5094/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5095/1983 - Aprova Res. nº 236/83 - SASSOM.

Revoga: 5096/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5097/1983 - Declara de natureza urgente para imissão provisória de posse de imóvel.

Revoga: 5099/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Pedro Mendes Linhares.

Revoga: 5100/1983 - Permite uso de linha telefônica à TAM-Transportes Aéreos Regionais S.A.

Revoga: 5101/1983 - Constitui Comissão Organizadora para o Carnaval 1.983.

Revoga: 5103/1983 - Aprova Res. nº 011/83 - Imespp.

Revoga: 5104/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5105/1983 - Concede sexta-parte ao servidor Manoel Pedro do Nascimento.

Revoga: 5109/1983 - Aprova Res. nº 077/83 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 5111/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5112/1983 - Exonera Diretor Administrativo da AMEPP - Milton José Sartório.

Revoga: 5115/1983 - Abertura de crédito

Revoga: 5116/1983 - Aprova Res. nº 239/83 - SASSOM.

Revoga: 5117/1983 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 5119/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5120/1983 - Aprova Res. nº 013/83 - Conselho Superior do Imespp.

Revoga: 5121/1983 - Orçamento Plurianual de Investimentos do IMESPP, para o exercício 1984/1986.

Revoga: 5122/1983 - Aprova Res. nº 078/83 - AMEPP.

Revoga: 5123/1983 - Estabelece preço público para o serviço de limpeza de fossa municipal.

Revoga: 5124/1983 - Aprova Res. nº 237/83 - SASSOM.

Revoga: 5125/1983 - Aprova Res. nº 238/83 - SASSOM.

Revoga: 5126/1983 - Reajusta tarifa de táxis.

Revoga: 5127/1983 - Nomeia Comissão Especial para distribuição de bolsas de estudo 1984.

Revoga: 5130/1983 - Fixa preço de placa referente à numeração dos prédios do Parque Alvorada.

Revoga: 5131/1983 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5070/1983 - Revoga Dec. 4.966/83 - Nomeação Adriano Paulo Bonora.

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