Revoga decretos que especifica

Número: 11922/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 5821/1986 - Permissão de uso das instalações destinadas ao bar do Balneário da Amizade.

Revoga: 5822/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5823/1986 - Autoriza cessão de máquinas e operadores.

Revoga: 5825/1986 - Concede promoção de funcionário.

Revoga: 5825A/1986 - Aposentadoria - Nelson Derré.

Revoga: 5827/1986 - Abertura das unidades administrativas.

Revoga: 5828/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5829/1986 - Exonera Redatores.

Revoga: 5830/1986 - Nomeia membros da Comissão de Julgamento de Licitações.

Revoga: 5832/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5834/1986 - Altera Decreto nº 5.813/86 - Aposentadoria por invalidez.

Revoga: 5836/1986 - Cria Comissão Municipal de Biblioteca.

Revoga: 5837/1986 - Nomeia membros para Comissão do II Fetepp.

Revoga: 5838/1986 - Aprova Res. nº 125/86 - AMEPP.

Revoga: 5839/1986 - Orçamento adaptado em função do Decreto 2.283/86

Revoga: 5840/1986 - Conversão para Cruzado.

Revoga: 5841/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5842/1986 - Concede gratificação.

Revoga: 5843/1986 - Nomeia Oficial de Gabinete - Maria Julia Batista Correia.

Revoga: 5844/1986 - Antecipa feriado de Corpus Christi.

Revoga: 5845/1986 - Utilidade pública - áreas destinadas ao Polo Social Integrado.

Revoga: 5846/1986 - utilidade pública - área destinada ao Polo Social Integrado.

Revoga: 5847/1986 - Altera Decreto nº 5.173/84.

Revoga: 5848/1986 - Utilidade pública - implantação do Sistema de Lazer na Galeria Bacarim.

Revoga: 5850/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5851/1986 - Utilidade pública - área destinada a perfuração de poço arteziano.

Revoga: 5852/1986 - Permissão de uso de vaga em Ponto de Táxi.

Revoga: 5853/1986 - Utilidade pública - área destinada a recuperação e urbanização do Buracão da Rua Raposo Tavares.

Revoga: 5854/1986 - Utilidade pública - área destinada a proteção de Galeria na Vila Lider.

Revoga: 5855/1986 - Declara de natureza urgente os imóveis destinada a construção de praça no Jardim Aviação.

Revoga: 5856/1986 - Aprova Res. nº 124/86 - AMEPP.

Revoga: 5857/1986 - Utilidade pública - área destinada a abertura de Marginal.

Revoga: 5858/1986 - Altera Decreto nº 5.649/85.

Revoga: 5859/1986 - Alteração de horários de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

Revoga: 5860/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5861/1986 - Declara de natureza urgente o imóvel do Decreto 5.857/86.

Revoga: 5862/1986 - Cria a Delegacia de Proteção ao Consumidor - PRUDECON

Revoga: 5863/1986 - Nomeia membros da PRUDECON.

Revoga: 5864/1986 - Reajusta tarifa no guarda volumes da Rodoviária.

Revoga: 5865/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 5866/1986 - Prorrogação de vencimento do I.P.T.U.

Revoga: 5867/1986 - Utilidade pública - área destinada ao Polo Social Integrado do Prolongamento do Parque Alvorada.

Revoga: 5868/1986 - Altera horário de expediente na Prefeitura Municipal.

Revoga: 5869/1986 - Utilidade pública - área de alargamento de rua.

Revoga: 5870/1986 - Nomeia membros do Conselho de Orientação da Pinacoteca.

Revoga: 5871/1986 - Criação da Comissão Municipal de Liberação de Alvará de Funcionamento.

Revoga: 5872/1986 - Nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Liberação de Alvará de Funcionamento.

Revoga: 5873/1986 - Aposentadoria - Genesio Pedro Barbosa.

Revoga: 5875/1986 - Utilidade pública - áreas da antiga Estação Rodoviária.

Revoga: 5876/1986 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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