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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga decretos que especifica

Número: 11961/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 7608/1991 - Nomeia Comissão de Julgamento e Licitações.

Revoga: 7609/1991 - Declara de natureza urgente para imissão provisória de posse - Av. Manoel Goulart

Revoga: 7611/1991 - Comissão Organizadora da Semana Afro-Brasileira e Bonequinha do Café.

Revoga: 7612/1991 - Revoga o Decreto 3.952/1980 - servidor Carmo José dos Santos.

Revoga: 7614/1991 - Reajusta tarifa de transporte coletivo

Revoga: 7616/1991 - Nomeia Comissão para estudos do novo Plano Diretor

Revoga: 7617/1991 - Hóspede Oficial - Marcos Ananias.

Revoga: 7618/1991 - Hóspede Oficial - Doutor Domingo Marcolino Braile.

Revoga: 7619/1991 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais

Revoga: 7620/1991 - Exonera Diretor do Departamento de Pessoal - Rogério Villa Real

Revoga: 7621/1991 - Nomeia Diretor do Departamento de Pessoal - Maria Solange de Aliança Brigatto

Revoga: 7622/1991 - Exonera Assistente Técnico - Maria Solange de Aliança Brigatto

Revoga: 7624/1991 - Cassa licença de funcionamento de Ivaldo Domingos Rosa.

Revoga: 7625/1991 - Reajusta o valor do guarda-volumes da Rodoviária

Revoga: 7626/1991 - Nomeia Redatora - Marli Strass Mauri

Revoga: 7627/1991 - Coloca servidores a disposição da Prudenco.

Revoga: 7629/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7630/1991 - Altera preço de zona azul.

Revoga: 7631/1991 - Regulamenta a Lei 3.055/1990 - balanças.

Revoga: 7633/1991 - Institui Comissão de Orçamento.

Revoga: 7634/1991 - Nomeia Diretor do Departamento de Urbanismo - João Harry Camargo

Revoga: 7635/1991 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais

Revoga: 7638/1991 - Permissão de uso de imóvel à Sabesp - Jardim Vale do Sol.

Revoga: 7639/1991 - Permissão de uso de imóvel à LBV.

Revoga: 7640/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7641/1991 - Autoriza a Jandaia a explorar a linha Presidente Prudente X Ameliópolis.

Revoga: 7642/1991 - Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público.

Revoga: 7644/1991 - Reajusta tarifas de táxi.

Revoga: 7645/1991 - Declara área de utilidade pública para edificações públicas - Montalvão e revoga Dec. 7.598/1991

Revoga: 7650/1991 - Exonera Secretária de Promoção e Bem-Estar Social - Maria Auxiliadora de Freitas Constantino

Revoga: 7651/1991 - Exonera Chefe de Gabinete - Eliezer Pereira do Lago Neto.

Revoga: 7652/1991 - Nomeia Secretário de Habitação - Eliezer Pereira do Lago Neto

Revoga: 7653/1991 - Exonera Diretor do Departamento Econômico Financeiro - Nestor Madeiral.

Revoga: 7654/1991 - Nomeia Chefe de Gabinete - Nestor Madeiral.

Revoga: 7655/1991 - Exonera Diretora de Divisão de Projetos Urbanísticos - Cristina Martins

Revoga: 7656/1991 - Nomeia Diretora de Serviço Social - Marilene Bechara.

Revoga: 7657/1991 - Nomeia Diretor de Habitação e Saneamento Básico - Cristina Martins Domingos

Revoga: 7659/1991 - Permissão de uso de imóvel à Telesp.

Revoga: 7660/1991 - Declara lotes de utilidade pública à Sabesp.

Revoga: 7661/1991 - Reajusta tarifa de transporte coletivo

Revoga: 7662/1991 - Reajusta tarifas de táxi.

Revoga: 7663/1991 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais

Revoga: 7664/1991 - Reajuste da quilometragem para transporte de alunos.

Revoga: 7666/1991 - Permissão de uso de imóvel para funcionamento de bar na Praça 9 de Julho.

Revoga: 7667/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7668/1991 - Regula o Calendário Escolar.

Revoga: 7669/1991 - Reajusta o valor do guarda-volumes da Rodoviária

Revoga: 7671/1991 - Zona de estacionamento na área próxima ao Estádio Caetano Peretti.

Revoga: 7673/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7675/1991 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais

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