Revoga decretos

Número: 11964/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 7747/1991 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais

Revoga: 7749/1991 - Incrições para Concurso de Remoção por Permuta e Títulos.

Revoga: 7750/1991 - Declara área de utilidade pública para instalação de um bosque.

Revoga: 7751/1991 - Revoga o Dec. 7.627/1991 que colocou servidores a disposição.

Revoga: 7752/1991 - Reajusta taxas do Balneário Termas de Prudente.

Revoga: 7753/1991 - Reajusta tarifa de transporte coletivo

Revoga: 7754/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7755/1991 - Nomeia Comissão de Avaliação.

Revoga: 7756/1991 - Reajusta mensalidades do Conservatório Municipal

Revoga: 7757/1991 - Nomeia Comissão de Julgamento da Concorrência 007/1991.

Revoga: 7758/1991 - Aposentadoria - Manoel Pereira da Silva

Revoga: 7760/1991 - Nomeia Comissão Especial para distribuição de bolsas de estudo para 1992.

Revoga: 7761/1991 - Declara área de utilidade pública para abertura de via pública.

Revoga: 7763/1991 - Reajuste da quilometragem para transporte de alunos.

Revoga: 7765/1991 - Doação de materiais ao Fundo Social

Revoga: 7767/1991 - Revoga o Dec. 7.709/1991.

Altera: 7768/1991 - Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano.

Revoga: 7769/1991 - Reajusta tarifas de táxi.

Revoga: 7770/1991 - Sistema de avaliação imobiliária para cálculo de IPTU para 1992

Revoga: 7771/1991 - Nova redação a dispositivo do Decreto 7.542/1991

Revoga: 7772/1991 - Regulamenta artigos da Lei 3.311/1991 sobre o Código Tributário

Revoga: 7772A/1991 - Abertura de crédito.

Revoga: 7773/1991 - Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1991.

Revoga: 7775/1991 - Normas da execução orçamentária para 1992.

Revoga: 7776/1991 - Revoga a licitação para exploração do ramo de sorvete na Rodoviária.

Revoga: 7778A/1991 - Exonera Diretor do Departamento de Urbanismo. - João Harry Camargo

Revoga: 7779/1991 - Exonera Secretário de Obras - Paulo Roberto Machado Vasconcelos.

Revoga: 7780/1991 - Nomeia Secretário de Obras - João Harry Camargo

Revoga: 7781/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7781A/1991 - Aprova a resolução nº 203/1991 da AMEPP - orçamento para 1992.

Revoga: 7782/1991 - Exonera Psicóloga - Regina Lúcia Meirelles Gonçalves Ito.

Revoga: 7782A/1991 - Aprova a Resolução nº 204/1991 da AMEPP

Revoga: 7785/1992 - Reajusta remunerações dos servidores, inativos e pensionistas

Revoga: 7787/1992 - Nomeia Comissão de Julgamento e Licitações do Município.

Revoga: 7788/1992 - Declara área de utilidade pública destinada à Avenida Tancredo Neves - Cura III

Revoga: 7789/1992 - Homologa Concurso Público

Revoga: 7790/1992 - Calendário de feriados para 1992.

Revoga: 7791/1992 - Exonera Coordenadoras de Núcleo.

Revoga: 7793/1992 - Revoga o Decreto nº 6.990/1989 - área para construção de casas populares

Revoga: 7794/1992 - Exonera Diretor do Depto. Econômico e Financeiro - Edson Jorge

Revoga: 7794A/1992 - Comitê dos 56º Jogos Abertos do Interior.

Revoga: 7795/1992 - Nomeia Diretor do Depto. de Urbanismo - Edson Jorge

Revoga: 7797/1992 - Altera preço de zona azul

Revoga: 7798/1992 - Permissão de uso de imóvel à Vercon Consultoria

Revoga: 7800/1992 - Nomeia Coordenadoras de Núcleo

Revoga: 7803/1992 - Exonera Chefe de Gabinete - Nestor Madeiral.

Revoga: 7804/1992 - Nomeia Chefe de Gabinete - Antonio Macca

Revoga: 7805/1992 - Exonera, a pedido, Professor de Pré-Escola - Silvia Maria Raposo Bardy.

Revoga: 7746/1991 - Abertura de crédito

Revoga: 7766/1991 - Abertura de crédito

Documentos

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